O governador Romeu Zema (Novo) entrou no cabo de guerra entre os governos estaduais e federal para baixar o pre�o dos combust�veis, em especial do �leo diesel, for�a motriz de uma categoria que, vira e mexe, amea�a paralisar o pa�s, os caminhoneiros.
Zema anunciou que, a partir desta segunda-feira (25/10), o Estado est� congelando, por tempo indeterminado, o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias (ICMS) sobre o �leo diesel, hoje na casa dos 15% sobre o valor final na bomba dos postos de combust�veis.
O governador explicou que, caso haja reajuste no pre�o do combust�vel, a cobran�a do ICMS seguir� sendo pelo valor atual e n�o pelo novo valor. Ele n�o revelou quanto o Estado ir� perder em receita com o congelamento.
Manic�mio Tribut�rio
Zema aproveitou a entrevista � R�dio Itatiaia, na manh� desta segunda-feira (25/10), para tamb�m criticar o sistema tribut�rio do pa�s. De acordo com o governador, vivemos sob uma legisla��o que gerencia "uma manic�mio tribut�rio".
Segundo ele, � necess�rio que o Congresso Nacional se desbru�e sobre uma reforma tribut�ria que mude a atual realidade de competi��o tribut�ria entre estados - com cobran�as distintas de ICMS para um mesmo tributo-, e de sobreposi��o de impostos federais sobre estaduais.
" E n�o adianta (Congresso) ficar fazendo puxadinho e remendos, n�o", disse o governador sobre as tentativas de mudan�as em tramita��o na C�mara dos Deputados e no Senado.
Reforma Tribut�ria
Zema tamb�m defendeu a reforma administrativa, n�o s� em �mbito federal, mas tab�m no plano estadual. Ele citou os diversos aux�lios em vigor, al�m dos s�l�rios, para servidores p�blicos, sobretudo no Legislativo e no Judici�rio. " Ser� que s�o melhores (funcion�rios)? � preciso mais trabalho e menos mordomia", afirmou o governador.
Manifesta��o de Servidores
O governador tamb�m se manifestou sobre o protesto, que ocorreu na manh� de hoje, na Cidade Administrativa, de servidores da seguran�a p�blica contra a falta de reajuste salarial das duas corpora��es, Civil e Militar.
Zema disse que em seu governo "sempre atendemos os servidores", listando alguns retornos de direitos na atual gest�o - pagamento dos sal�rios e 13 º em dia, al�m das f�rias-pr�mio e repasses para o sistema previdenci�rio (IPSEMG).
Condi��o para reajuste salarial
O governador disse que os reajustes salariais, n�o s� dos servidores da �rea de seguran�a p�blica, dependem agora e apenas da vota��o pelos deputados estaduais do plano de recupera��o fiscal imposto pelo governo federal - que prev�, entre outros �tens de conforma��o fiscal, a venda da Cemig e da Copasa.
"T�m uns poucos (deputados) que n�o apreciam um governo s�rio. Essa turminha procura tirar proveito...", cutucou o governador os opositores de seu governo.
Tanqueiros
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, comemorou a iniciativa do governo de Minas de congelar o ICMS sobre o �elo diesel.
"Uma vit�ria que n�s tivemos ap�s a greve, mas ainda n�o atende completamente. Queremos a redu��o do ICMS, que era de 12% e foi para 15%. N�s queremos que ele volte ao que era. N�s aguardamos, esperamos que o governo tenha essa sensibilidade", afirmou Irani Gomes.