Justi�a abre sigilo de prontu�rios de cinco pacientes da Prevent Senior

A Justi�a de S�o Paulo determinou a quebra do sigilo dos prontu�rios m�dicos de cinco pacientes da Prevent Senior que falecerem em decorr�ncia da COVID-19. A decis�o acolheu um pedido da Pol�cia Civil, que junto com uma for�a-tarefa do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, investiga se operadora tratou pacientes, sem o seu consentimento, com o chamado 'kit-COVID', ocultou mortes de pessoas por COVID-19 e de pressionou m�dicos a adotarem o 'tratamento precoce'.

De acordo com o despacho, a Prevent Senior dever� fornecer �s autoridades os prontu�rios m�dicos de Regina Modesti Hang, m�e do bolsonarista Luciano Hang; Anthony Wong, pediatra; G�sio Amadeu, ator; Jo�o Batista Acaibe, ator; e Orando Duarte Figueiredo, jornalista esportivo.

O documento frisou que 'o direito � intimidade e ao sigilo profissional comportam limita��es, tendo em vista o interesse p�blico, n�o podendo acorbertar a pr�tica de il�citos'. Os prontu�rios m�dicos passar�o por per�cia m�dico legal.

"A supera��o � restri��o imposta ao direito ao sigilo justifica-se pela necessidade de se apurar crime de falsidade ideol�gica em prontu�rios m�dicos de pacientes que vieram a �bito durante o combate � pandemia de COVID-19, a causar a omiss�o da notifica��o obrigat�ria de doen�a e expor a risco in�meras pessoas, entre as quais profissionais de sa�de e de servi�o funer�rio, tratando-se de medida judicial em processo preparat�rio imprescind�vel � colheita de provas necess�rias � instru��o da investiga��o criminal", registra trecho do despacho.

O inqu�rito policial que ira a Prevent Senior tramita no Departamento de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP) e apura se a aplica��o de rem�dios sem efic�cia comprovada contra a COVID-19 em pacientes da operadora que vieram a �bito configura crime de homic�dio.

Na sexta-feira, 22, a operadora assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo em que se compromete a vetar o uso off-label do 'kit-COVID' e a realiza��o de pesquisas internas com rem�dios ineficazes contra o novo coronav�rus.

As suspeitas que recaem sobre a operadora vieram � tona na CPI da COVID. M�dicos relataram a senadores terem sofrido press�o da operadora de planos de sa�de para administrar os medicamentos sem efic�cia comprovada do 'kit-COVID' em pacientes diagnosticados com a doen�a sem o seu consentimento em uma pesquisa interna.

Em depoimento � comiss�o, a advogada Bruna Morato, representante dos m�dicos que denunciaram a operadora de sa�de, acusou o governo federal de firmar um 'pacto' com a operadora de sa�de para validar o 'tratamento precoce' e usar o estudo fraudado para confirmar o discurso do Planalto contra o isolamento social.

Tamb�m perante os senadores, o diretor executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista J�nior, admitiu que a operadora de sa�de alterou fichas de pacientes internados em hospitais da rede para retirar o registro de COVID-19, inserindo outra doen�a no lugar.