A oficializa��o do acordo vai ocorrer na quinta-feira (28/10), em solenidade na sede do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. Depois da parcela remetida j� neste ano, os prefeitos esperam uma segunda parcela, de mais R$ 400 milh�es, a ser paga entre janeiro e julho do pr�ximo ano. O resto da d�vida vai ser fracionado em 96 presta��es, v�lidas a partir de outubro de 2022.
O pacto para a efetiva��o dos repasses atrasados era pleito da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM). A Procuradoria-Geral de Justi�a do MPMG intermediou as conversas. A d�vida remonta a 2009: dali a 2020, as prefeituras ficaram sem receber recursos estaduais previstos nos or�amentos anuais para a sa�de. Atualizadas as cifras, tem-se o valor que beira os R$ 7 bilh�es.
O Minist�rio P�blico tem se referido ao acordo como "hist�rico". Julvan Lacerda, presidente da AMM, disse que o governo apresentou uma minuta detalhando os termos do conv�nio para quitar a d�vida. Os prefeitos poder�o aplicar o montante a que suas cidades t�m direito em qualquer �rea da sa�de.
"(�) um dinheiro que j� estava perdido, que muita gente achava que n�o f�ssemos ver mais, e � muito importante para os munic�pios. E vem em um momento muito importante. Vai ser pago em parcelas, mas � uma garantia para ser aplicada na sa�de dos mineiros", afirmou o dirigente.
BH e Uberl�ndia no topo da lista de credores
Em junho, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) entregou aos munic�pios documento "destrinchando" a d�vida. A grande maioria dos d�bitos � referente a transfer�ncias entre o Fundo Estadual de Sa�de e os fundos municipais que n�o se efetivaram. Apenas em 2019, as 853 cidades somaram rombo de R$ 2,9 bilh�es por causa dos problemas nos repasses.
Em mais de uma d�cada, Belo Horizonte deixou de receber R$ 431 milh�es. Em Uberl�ndia, no Tri�ngulo, o passivo gira em torno de R$ 178 milh�es. O "p�dio" das cidades com mais cr�ditos � fechado por Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as gest�es locais deixaram de arrecadar R$ 169 milh�es para o fortalecimento da rede p�blica assistencial. Veja a lista completa das 10 cidades com mais d�bitos ainda neste texto.
"� o cidad�o mineiro que vai ganhar. Recursos que, por direito, s�o das pessoas que pagam seus impostos e merecem ter esse dinheiro de volta em investimentos na sa�de em seus munic�pios", completa Julvan Lacerda.
O Pal�cio Tiradentes confirmou o acordo. Segundo AMM e MPMG, o governador Romeu Zema (Novo) estar� presente � solenidade. Al�m dele, s�o esperados interlocutores como os secret�rios de Sa�de, F�bio Baccheretti, Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, e Fazenda, Gustavo Barbosa.
As conversas para a resolu��o do impasse financeiro come�aram quando o TCE-MG certificou o levantamento da AMM sobre a d�vida estadual.
Sa�de: cidades que mais deixaram de receber verbas estaduais
- Belo Horizonte (R$ 431 milh�es);
- Uberl�ndia (R$ 178 milh�es);
- Juiz de Fora (R$ 169 milh�es);
- Governador Valadares (R$ 151 milh�es);
- Contagem (R$ 149 milh�es);
- Montes Claros (R$ 127 milh�es);
- Ipatinga (R$ 112 milh�es);
- Betim (R$ 110 milh�es);
- Divin�polis (R$ 82 milh�es);
- Uberaba (R$ 82 milh�es).
Fonte: TCE-MG