Segundo Aziz, o Congresso Nacional precisa se posicionar sobre as declara��es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazendo uma rela��o “absurda” entre a vacina que combate a COVID-19 e o v�rus do HIV.
De acordo com ele, por isso, a CPI colocou no seu relat�rio final o pedido para que as redes sociais efetuem o banimento do presidente.
“No momento em que precisamos incentivar os brasileiros a se imunizarem, a maior autoridade do pa�s volta a demonstrar um comportamento irrespons�vel. � por essa e outras que n�o h� como negar os fatos que levaram aos indiciamentos no relat�rio da CPI. N�o tem como fechar os olhos e engavetar isso. Continuaremos alerta e cobraremos o avan�o das investiga��es”, disse.
No momento em que precisamos incentivar os brasileiros se imunizarem, a maior autoridade do pa�s volta a demonstrar um comportamento irrespons�vel. � por essa e outras que n�o h� como negar os fatos que levaram aos indiciamentos no relat�rio da CPI.
%u2014 Omar Aziz (@OmarAzizSenador) October 26, 2021
O dia da CPI
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID,
instalada pelo Senado, vota nesta ter�a-feira (26/10) o relat�rio final
, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto de mais de mil p�ginas - apresentado na �ltima quarta-feira (20/10) - �
fruto de um trabalho de seis meses e pede indiciamento de 81 pessoas
, incluindo o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), al�m de outros pol�ticos, empres�rios, gestores e m�dicos.
Bolsonaro, por exemplo, foi indiciado por nove crimes, o que gerou cr�ticas por parte de alguns senadores. Outros, como Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apesar de discordarem em alguns pontos, s�o favor�veis � aprova��o do texto do relator Calheiros.
O relat�rio deve ter algumas mudan�as em rela��o � vers�o apresentada na �ltima semana. Uma
delas diz respeito a uma fala de Bolsonaro, na quinta-feira (21/10)
passada, associando vacina��o contra o coronav�rus com a AIDS.
Caso aprovado, o relat�rio segue como den�ncia a �rg�os competentes, como Minist�rio P�blico Federal (MPF) e, no caso do presidente, � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles ser�o respons�veis por seguir com as apura��es e confirmar o indiciamento ou arquivar os casos.
A CPI da COVID, instalada em abril deste ano pelo Senado, apurou omiss�es do governo federal durante o per�odo da pandemia de COVID-19 e repasse de verbas a estados no mesmo tempo. Os senadores da base de governo afirmam que governadores e outros gestores p�blicos sa�ram ilesos, tese refutada pelo relator.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.