A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, comit� do Senado, vota amanh� o
relat�rio final do senador Renan Calheiros
(MDB/AL). Ap�s uma reta final com princ�pio de confus�o entre os integrantes do G7, o grupo majorit�rio da CPI, ele conseguiu contornar diverg�ncias e produziu documento que indicia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em nove crimes.
O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (REDE/AP), diz que a inten��o � levar o texto, assim que aprovado, “a todas as inst�ncias poss�veis”.
O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (REDE/AP), diz que a inten��o � levar o texto, assim que aprovado, “a todas as inst�ncias poss�veis”.
Os senadores desejam apresentar o relat�rio para aprecia��o da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), em an�lise do chefe da institui��o, Augusto Aras, nesta quarta-feira. Randolfe tamb�m mencionou que o relat�rio ser� submetido aos minist�rios p�blicos, naqueles casos que n�o t�m prerrogativa de foro e levaria ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP/AL), a lista de indiciados por crimes de responsabilidade, que envolveriam Bolsonaro e, por fim, ao Tribunal Internacional, em Haia, na Holanda, que aprecia crimes contra a humanidade.
“O procurador-geral da Rep�blica vai ser o primeiro destinat�rio deste relat�rio e a primeira tarefa dele vai ser destrinchar esse relat�rio para avaliar o que claramente s�o relativas ao primeiro grau e o que n�o �. A� o PGR vai submeter o encaminhamento que ele pretende dar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que n�o for relativo ao STF ser� encaminhado a outras inst�ncias, mas isso para crimes com prerrogativa de foro”, disse Randolfe Rodrigues.
O MP de qualquer lugar do Brasil tem autonomia para instaurar investiga��o desde que a pessoa n�o tenha prerrogativa, explicou o advogado e doutor em direito pela Universidade de Bras�lia, Ricardo Barretto.
O MP de qualquer lugar do Brasil tem autonomia para instaurar investiga��o desde que a pessoa n�o tenha prerrogativa, explicou o advogado e doutor em direito pela Universidade de Bras�lia, Ricardo Barretto.
O senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) – que apresentou relat�rio paralelo � CPI para contribuir com o texto final – disse ao Correio Braziliense, dos Di�rios Associados, considerar que o parecer da CPI tem provas de crimes cometidos pela presid�ncia.
Apesar de os membros da CPI e especialistas entenderem que a investiga��o pode prosseguir, a situa��o se complica na hora de provar crimes para uma eventual condena��o do presidente da Rep�blica. Isso ocorre porque o chefe da C�mara, Arthur Lira, � um dos principais aliados de Jair Bolsonaro e todo processo contra um presidente da Rep�blica deve passar pelo crivo do presidente da C�mara antes de prosseguir.
O senador Marcos Rog�rio (DEM/RO), destaque bolsonarista nos trabalhos da CPI, tamb�m fez um relat�rio paralelo ao da CPI. Ele quer que o colegiado rejeite o texto de Renan Calheiros e aceite integralmente o documento que produziu como parecer final da CPI. Rog�rio rejeitou todas as den�ncias contra o presidente Jair Bolsonaro e pede investiga��es de estados, munic�pios e Distrito Federal.