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Estado de Minas POL�TICA

Alexandre nega transfer�ncia a Roberto Jefferson, mas autoriza m�dico particular

O ministro apontou que observa-se 'plena capacidade' do hospital penitenci�rio em fornecer o tratamento adequado a Jefferson


26/10/2021 20:18 - atualizado 26/10/2021 22:44

Ministro no plenário do Supremo
O ministro apontou que o 'quadro f�tico' descrito na decis�o que manteve a preventiva de Jefferson permanecia o mesmo (foto: Victoria Silva / AFP)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para transferir o pol�tico aliado do presidente Jair Bolsonaro alvo do inqu�rito das mil�cias digitais para o Hospital Samaritano Barra, onde ficou internado at� o in�cio do m�s. Por outro lado, o ministro autorizou que m�dicos particulares indicados pela defesa do ex-parlamentar visitem Jefferson em Bangu 8, 'com a fiel observ�ncia �s regras de ingresso no estabelecimento prisional'.

No despacho dado nesta ter�a-feira, 26, Alexandre apontou que observa-se 'plena capacidade' do hospital penitenci�rio em fornecer o tratamento adequado a Jefferson, n�o havendo qualquer comprova��o de que seu estado de sa�de exija nova sa�da do pres�dio. Os advogados requeriam a remo��o de Jefferson 'em virtude do agravamento do quadro cl�nico de colangite'.

A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio informou ao Supremo que o ex-deputado pediu atendimento m�dico em raz�o de dores que estaria sentindo, foi prontamente atendido no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Viera de Castro - onde foi internado, submetido � avalia��o m�dica e medicado.

Segundo o despacho de Alexandre, laudo juntado aos autos apontou 'absoluta normalidade' da situa��o m�dica de Jefferson, registrando a necessidade de ele ser submetido a uma ultrassonografia para excluir 'causa de pielnofrite recorrente', exame que estava agendado para esta ter�a-feira, 26.

Nessa linha, o magistrado ponderou: "Como se v�, n�o h� qualquer elemento que indique a necessidade de transfer�ncia da unidade prisional para hospital particular, havendo consigna��o expressa de que os procedimentos m�dicos necess�rios foram adotados adequadamente ("Consoante o relato da equipe m�dica respons�vel, todos os procedimentos necess�rios foram adotados adequadamente"), raz�o pela qual o requerimento de remo��o para o Hospital Samaritano da Barra da Tijuca deve ser indeferido".

Jefferson voltou � Bangu ap�s decis�o dada por Alexandre no �ltimo dia 13. O pol�tico havia terminado tratamento m�dico e recebido o aval para deixar o hospital no �ltimo dia 5, mas permanecia no local.

Ao determinar o retorno de Jefferson ao c�rcere, o ministro do Supremo apontou que o 'quadro f�tico' descrito na decis�o que manteve a preventiva de Roberto Jefferson permanecia o mesmo, 'n�o havendo raz�es, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revoga��o da pris�o preventiva, ainda que mediante imposi��o de medidas cautelares diversas'.

Enquanto estava no hospital, o ex-deputado deveria cumprir uma s�rie de medidas cautelares, sob pena de retorno � pris�o, entre elas o uso de tornozeleira eletr�nica, a proibi��o de acesso �s redes sociais.

No entanto, Jefferson conseguiu gravar um v�deo em que afirma 'orar em desfavor do Xand�o', em refer�ncia a Alexandre de Moraes. Na grava��o, o pol�tico diz que 'Xand�o n�o tem miseric�rdia de ningu�m', enquanto l� trechos da B�blia. Al�m disso, finaliza o v�deo dizendo que 'a tirania se esmaga bem'. A grava��o foi divulgada pelo portal Metr�poles.

Na segunda-feira passada, 18, ministro do Supremo Tribunal Federal deu 24 horas para que a Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio de Janeiro e o diretor do Hospital Samaritano Barra informassem � Corte as circunst�ncias da grava��o e divulga��o do v�deo.


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