Em julgamento no TSE, relator vota contra cassa��o da chapa de Bolsonaro

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta ter�a-feira (26/10), contra a cassa��o da chapa vencedora das elei��es de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mour�o (PTRB). A Corte julga nesta noite duas a��es acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econ�mico por conta de disparos de mensagens em massa.

 

Salom�o, por ser o relator, foi o primeiro a votar. Ele avaliou que n�o se evidenciou ilegalidade pelo uso de disparos em massa de mensagens durante a campanha de Bolsonaro para atacar advers�rios no pleito, como alegava a chapa perdedora.

 

“Tamb�m � verdade que essa circunst�ncia n�o pode conduzir a um cen�rio em que as a��es eleitorais versando sobre a pr�tica de abuso de poder, uso indevido dos meios de comunica��o, compra de votos, condutas vedadas a agentes p�blicos e arrecada��o e capta��o il�cita de gastos de recursos, se prolonguem indefinidamente no tempo, sob pena de inseguran�a jur�dica”, disse o voto de Salom�o.

 

“Evid�ncias saltam aos olhos quando analisadas as provas como um todo, em sua integralidade. O conjunto probat�rio das duas a��es, do meu modo de ver, n�o deixa margem para d�vidas no sentido de que campanha dos vencedores das elei��es assumiu car�ter preponderantemente nos meios digitais mediante utiliza��o indevida, dentre outros, do app de mensagens Whatsapp para promover disparos em massa em benef�cio de suas candidaturas", completou o ministro.

 

Para Salom�o, ficou caracterizada o uso de mensagens em massa no WhatsApp, aplicativo de conversas, mas n�o se apresentou dados de abuso de poder econ�mico. O ministro citou a exist�ncia de uma organiza��o criminosa para espalhar informa��es falsas e atacar institui��es democr�ticas. Ele lembrou que os fatos s�o apurados em um inqu�rito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, esse � �ltimo ato de Salom�o no embate travado pelo magistrado contra as not�cias falsas. O ministro deixa o cargo sexta-feira, por conta do t�rmino do rod�zio de dois anos como juiz titular. Ele entregar� os autos do inqu�rito contra Bolsonaro e Mour�o ao ministro Mauro Campbell, que assumir� a cadeira e passar� a relatar o caso.

 

As chances reais de a chapa ser cassada, pelos motivos alegados nas a��es, s�o remotas — a pr�tica de disparos em massa de propaganda eleitoral nas redes sociais era proibida. O processo indica que houve abuso de poder econ�mico por parte da campanha de Bolsonaro e Mour�o no financiamento das mensagens.