Integrantes da CPI da COVID, do Senado, entregaram na manh� desta quarta-feira (27/10) ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, o relat�rio final do colegiado, aprovado por 7 a 4, com indiciamento de empres�rios e autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Confira aqui a lista dos indiciados .
O Documento atribui nove crimes a Bolsonaro e pede 80 indiciamentos. Cabe � PGR avaliar medidas sobre pessoas com foro privilegiado.
A ida � PGR e ao STF representou o primeiro ato da comiss�o ap�s a conclus�o dos trabalhos, que duraram seis meses. Caber� � Procuradoria avaliar eventuais medidas relacionadas a autoridades com foro privilegiado.
Ap�s o encontro, a PGR publicou em rede social uma declara��o de Aras na qual o procurador-geral disse que, com o relat�rio em m�os, poder� "avan�ar" nas apura��es sobre pessoas com foro.
Vai engavetar?
Ap�s o relat�rio da CPI, a discuss�o agora fica em torno da conduta do procurador – indicado por Bolsonaro ao cargo-, se haver� ou n�o oferecimento de den�ncia � Justi�a dos indiciados pelo relat�rio da CPI.
A resposta, ao que parece, podei demorar. Aras j� confirmou que ir� encaminhar o relat�rio para uma “an�lise pr�via" do Gabinete Integrado COVID-19 (Giac), �rg�o da Pocuradoria-Geral da Rep�blica, conforme antecipou a colunista Bela Megale, do jornal
O Globo
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Aras admitiu que s� depois dessa primeira an�lise � que decidir� se instaura investiga��es ou apresenta den�ncias contra as autoridades com foro privilegiado que foram indiciadas.
O rito estabelecido pela Constitui��o Federal � que o documento final de uma CPI deve ser remetido ao MP e � PGR, no caso de autoridades com foro.
Caso o �rg�o n�o cumpra seu dever de investigar, os senadores pretendem apresentar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Al�m da PGR, unidades do MPF em diferentes estados ser�o acionadas pela CPI para investigar pessoas sem foro privilegiado e que foram indiciadas.
Manifesta��o de Aras
Em sua primeira manifesta��o, ap�s receber o relat�rio da CPI, o PGR Augusto Aras usou a rede social para comentar o assunto. Confira abaixo o tu�te do procurador:
"Esta CPI j� produziu resultados. Temos den�ncias, a��es penais, autoridades afastadas e muitas investiga��es em andamento e agora, com essas novas informa��es poderemos avan�ar na apura��o em rela��o a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores", disse Aras.
— MP Federal (@MPF_PGR) October 27, 2021