O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos: dos sete integrante do tribunal, quatro votaram a favor do arquivamento de duas a��es que pedem a cassa��o da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mour�o.
Os quatro votos proferidos at� o momento j� s�o suficientes para evitar uma decis�o que determine a cassa��o do chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado na �ltima ter�a-feira (26/10) com o voto do corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Lu�s Felipe Salom�o Eleitoral.
A��es
As a��es acusam a chapa Bolsonaro/Mour�o de ter cometido abuso de poder pol�tico e econ�mico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
No julgamento iniciado na ter�a e retomado nesta quinta-feira (28/10), tr�s ministros j� haviam votado contra a cassa��o por falta de provas, incluindo o relator, Lu�s Felipe Salom�o.
Na sess�o de hoje, o ministro Carlos Horbach tamb�m acompanhou o relator e formou a maioria de votos pelo arquivamento. "Um dos mais simples meios de prova � a captura de tela, o que, pasmem, n�o se incluiu", afirmou. "Imposs�vel n�o concluir pela improced�ncia da a��o", acrescentou.
O pedido de cassa��o dos mandatos foi feito pelos partidos da coliga��o "O Povo Feliz de Novo", formada por PT, PCdoB e Pros, derrotada no segundo turno das �ltimas elei��es presidenciais.
Confira os pontos que haviam sido listados pelas legendas para os suspostos crimes de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica��o:
• Contrata��o de empresas especializadas em marketing digital (por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro para disparos via Whatsapp contra o PT e seus candidatos, o que era vedado pela lei);
• Uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa;
• Uso de rob�s para disparos em massa, inclusive com a montagem de uma estrutura piramidal de comunica��o;
• Compra irregular de cadastros de usu�rios;
• Utiliza��o indevida de perfis falsos para propaganda eleitoral e doa��es de pessoas jur�dicas.
Votos dos ministros
O relator das a��es, ministro Lu�s Felipe Salom�o, afirmou no voto que houve uso indevido do WhatsApp para atacar advers�rios, mas que n�o h� provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar a disputa.
"No que concerne � efetiva participa��o dos candidatos no il�cito, embora se fa�am presentes ind�cios de ci�ncia pelo primeiro representado [Bolsonaro], hoje presidente da Rep�blica, entendo que a falta de elementos m�nimos quanto ao teor dos disparos em massa e � sua repercuss�o comprometem sobremaneira a an�lise desse fator", votou o relator.
Na ter�a, acompanharam o voto os ministros Mauro Campbell Marques e S�rgio Banhos.
O relator prop�s tamb�m que o plen�rio fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instant�neas para realizar disparos em massa, promovendo desinforma��o, diretamente por candidato ou em seu benef�cio e em preju�zo de advers�rios pol�ticos, pode configurar abuso do poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o social.
Em fevereiro, o TSE arquivou duas a��es semelhantes contra a chapa apresentada pelo PDT. Por 6 votos a 1, o plen�rio entendeu que n�o houve prova dos disparos em massa nas elei��es 2018.