O caso chegou �s m�os de Barroso nesta quinta ap�s a Rede Sustentabilidade apresentar uma a��o ao Supremo contra a decis�o da pasta do Trabalho. O partido argumenta que a medida do governo do presidente Jair Bolsonaro estimula as pautas de grupos antivacina��o ao criar entraves contra as pol�ticas de est�mulo � imuniza��o.
A portaria publicada pelo Minist�rio do Trabalho na segunda-feira, 1º, obriga os empregadores a restituir financeiramente os funcion�rios que tenham sido demitidos por se recusarem a apresentar o comprovante de vacina��o.
Pelo Twitter, Onyx afirmou que o texto da portaria � destinado aos empres�rios que venham a 'amea�ar de demiss�o, demitir ou n�o contratar por exig�ncia de certificado de vacina��o'. O ministro ainda afirma que a medida busca garantir "prote��o ao trabalho no Brasil".
A Rede, em contrapartida, defende que a exig�ncia de apresenta��o do certificado de vacina��o � fundamental para assegurar a sa�de dos empregados em ambiente de trabalho com a retomada gradual das atividades presenciais. A legenda foi acompanhada por PT e PSB, que no decorrer da semana tamb�m protocolaram a��es no Supremo.
"A vacina��o � necess�ria como medida n�o apenas de seguran�a individual do trabalhador, mas como medida de sa�de coletiva, sendo um dever imposto ao empregador garantir a seguran�a de todos os que laboram em suas depend�ncias", consta no documento apresentado pela Rede.
O PT pede a suspens�o dos efeitos da portaria com base no argumento de que a medida "usurpa a compet�ncia da Uni�o para legislar a respeito de direito do trabalho". De acordo com a legenda de oposi��o, o texto assinado por Onyx "viola o direito ao ambiente de trabalho seguro e saud�vel".
"A vacina��o � necess�ria como medida n�o apenas de seguran�a individual do trabalhador, mas como medida de sa�de coletiva, sendo um dever imposto ao empregador garantir a seguran�a de todos os que laboram em suas depend�ncias", afirma o partido. A a��o ainda n�o tem relator definido.
Em entrevista coletiva na sede do Supremo nesta quinta, ap�s se reunir com o presidente Luiz Fux, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria da pasta do Trabalho sob a justificativa de que � "dr�stico" demitir pessoas porque se recusaram a se vacinar. Ele ainda afirmou que o intuito de Onyx foi proteger as vagas existentes e estimular novas contrata��es.
"O Minist�rio da Sa�de historicamente, tradicionalmente, desde Lindolfo Collor, que foi o seu primeiro ministro, pugnou pela defesa do emprego. N�s achamos muito dr�stico demitir pessoas porque elas n�o quiseram se vacinar. Como m�dico, eu sempre consegui que os meus pacientes aderirem ao tratamento na base do convencimento", afirmou.
"N�s queremos criar empregos, sobretudo empregos formais. Ent�o, essa portaria � no sentido de dissuadir demiss�es em fun��o de o indiv�duo ser ou n�o vacinado. As vacinas as pessoas devem buscar livremente!", completou.