A audi�ncia de julgamento come�ou �s 8h e se alongou at� �s 16h. Na primeira etapa, foi lido o relat�rio da comiss�o processante, composta pelo relator Jos� Eust�quio de Faria J�nior (PODEMOS), pelo presidente da Casa Jo�o Batista / Cabo Batista (CIDADANIA) e pelo membro Mauri S�rgio / Mauri da JL (MDB). Ao final, a comiss�o recomendou a cassa��o do mandato, por entender que a conduta de Marquim das Bananas frente � ex-assessora n�o � compat�vel com a dignidade da C�mara, o que caracteriza a quebra de decoro parlamentar.
Na segunda etapa da audi�ncia, advogados de acusa��o e de defesa apresentaram as argumenta��es. Os vereadores, incluindo o denunciado, tamb�m puderam se manifestar. O processo tramitou em sigilo e a sess�o foi a portas fechadas.
Segundo a ata, divulgada pela assessoria da C�mara Municipal, votaram contra a cassa��o: Bartolomeu Ferreira (DEM), Itamar Andr� (PATRIOTA), Jo�o Marra (PATRIOTA) e L�saro Borges (PSD).
Para a cassa��o ser formalizada � necess�ria a publica��o do decreto legislativo no Di�rio Oficial. A Justi�a Eleitoral ser� notificada e determinar� o suplemente que assumir� o cargo. O pr�ximo vereador mais votado do PSD � Nivaldo Tavares, que obteve 656 votos.
Marquim das Bananas deixou o plen�rio da C�mara Municipal logo depois do resultado. Ele n�o quis se pronunciar. Na frente do pr�dio, um manifestante segurava uma pizza e uma penca de bananas. Entre ter�a (2/11) e quarta-feira (3/11), faixas foram fixadas na c�mara pedindo a cassa��o, por�m elas foram removidas.
Uma den�ncia tamb�m foi apresentada pela ex-assessora, no Minist�rio P�blico e na Pol�cia Civil. Al�m do processo legislativo, Marquim das Bananas tamb�m estar� sujeito, provavelmente, a responder criminalmente.
O que diz as partes
A advogada da ex-assessora parlamentar afirmou que a justi�a foi feita. Emocionada, K�tia Andrade declarou: "N�o havia outro resultado que n�o fosse a cassa��o, [...], em raz�o dos fatos, das provas que n�s apresentamos. [...] Mesmos os que votariam contra naquele momento, tenho certeza, que intimamente todos t�m certeza, que o ass�dio sexual aconteceu. Eles poderiam votar por outros motivos, por cooperativismo, por raz�es desconhecidas, mas n�o por falta de provas e de evid�ncias", disse.
J� o advogado de Marquim das Bananas, Jos� Ricardo Souto, informou que recorrer� da cassa��o na judici�rio. "Acredito que foi extremamente injusta. H� algumas ilegalidades que foram cometidas. N�o houve ass�dio sexual. Para caracterizar ass�dio sexual � necess�rio que haja uma rela��o de emprego, uma rela��o de superioridade, e o que se apurou nos autos � que havia uma rela��o entre eles anterior � posse, antes dela se tornar assessora. Ela, em diversas oportunidades, pediu emprego. Se foi assediada como � que ela aceitou o emprego?”
Pol�cia Militar foi chamada
No final da sess�o, a Pol�cia Militar compareceu � C�mara Municipal. Segundo o presidente Ezequiel Macedo (PP), Marquim das Bananas teria proferido amea�as contra o vereador Gladston Gabriel (PODEMOS). Ele n�o soube precisar quais foram as palavras ditas.
Os militares colheram informa��es da v�tima e de testemunhas. Marquim das Bananas n�o estava na c�mara quando a PM chegou. Ele havia deixado o pr�dio minutos antes.
O advogado de Marquim das Bananas, Jos� Ricardo Souto, afirmou que o cliente fez apenas uma manifesta��o de insatisfa��o com o resultado, o que, na vis�o dele, n�o configura amea�a.
O que diz o parecer da comiss�o?
Durante depoimento na comiss�o, Marquim das Bananas afirmou que se apaixonou pela ex-assessora parlamentar durante a campanha eleitoral, entre outubro e novembro de 2020. Disse ainda que a mulher teria correspondido. Por�m, a rela��o teria terminado antes do in�cio do mandato, em janeiro de 2021.
Ainda em depoimento, o agora ex-vereador disse que a ex-assessora tirava a roupa na frente dele para seduzi-lo. Por�m, n�o teve uma rela��o sexual consumada. Informou ainda que a levou ao motel duas vezes, sendo que na �ltima, no final de fevereiro, a entregou a quantia de R$ 500.
A comiss�o, no parecer, aponta que o depoimento j� indica uma conduta 'question�vel, uma vez que, segundo seus relatos, teria ele, um homem casado, nomeado para seu gabinete uma mulher com quem teria um envolvimento amoroso/afetivo e, al�m disso, foi ao motel com a mesma mediante pagamento. O pagamento, indica, no m�nimo, uma rela��o prom�scua do parlamentar.'
Depoimentos de testemunhas indicaram que a rela��o entre o vereador e a denunciante era frio e seco. "O vereador sequer conversava (com ela) na frente de terceiros. Quando tinha que lhe pedir algo, passava para os outros repassarem o recado".
Uma assessora parlamentar, que trabalha no gabinete ao lado, narrou que j� presenciou Marquim das Bananas irritado. O epis�dio aconteceu quando ele ofereceu carona para a ex-assessora e ela recusou.
O parecer da comiss�o processante tamb�m aponta que houve contradi��es no depoimento de Marquim das Bananas. Em certo momento, ele disse que a 'rela��o era afetiva/amorosa' e depois indiciou que n�o tinha interesse sexual, 'a tratava como filha'. O vereador tamb�m afirmou que depois da elei��o, que ocorreu em 15 de novembro de 2020, perdeu a confian�a nela. A comiss�o escreveu: "Ora, a rela��o era amorosa/afetiva, de paternidade, ou sequer havia rela��o de confian�a? E se n�o havia mais confian�a, por que o denunciado a nomeou e manteve em um cargo de confian�a?"
Sobre provas, a comiss�o caracterizou que comportamentos abusivos acontecem em locais e momentos privados, e n�o em p�blico, o que dificulta a comprova��o.
Algumas grava��es apresentadas pela acusa��o, mostram a ex-assessora dizendo que 'queria apenas fazer o seu trabalho, e que n�o estava disposta a se prostituir pelo emprego'.
A ex-assessora, em depoimento, alegou que o vereador pedia fotos de conte�do �ntimo para que ele se sentisse bem, e lhe oferecia dinheiro para ambos sa�rem juntos.
No final de fevereiro, a ex-assessora disse que aceitou sair com o vereador, com a promessa de que depois a deixaria em paz.
A comiss�o inferiu: "Esses pontos [...] demostram que a ex-assessora estava sob grande press�o [...] e que o parlamentar usou de sua posi��o de poder, e se aproveitou, [...], para constrang�-la com conota��o sexual, o que, certamente, n�o � compat�vel com a dignidade da casa."