'A persegui��o ideol�gica � deles', diz servidor do Inep sobre debandada

A sa�da em massa de servidores no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode inspirar debandadas em outros �rg�os da administra��o p�blica. A conclus�o � do presidente da Associa��o dos Servidores do Instituto (Assinep), Alexandre Retamal, que contabiliza a entrega de 37 dos 110 cargos comissionados do �rg�o at� esta ter�a-feira (9/11), a 13 dias da realiza��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).

“A insatisfa��o entre os servidores � geral. Muitos �rg�os est�o nos parabenizando pela coragem de denunciar e podem se sentir motivados a seguir o mesmo caminho”, afirma o dirigente.

Retamal, contudo, rebate as acusa��es do governo de que o movimento tem cunho ideol�gico. Entre os servidores, a percep��o � de que a gest�o Bolsonaro atua para desmontar os �rg�os respons�veis pela produ��o de dados de avalia��o e monitoramento de pol�ticas p�blicas, numa tentativa de esconder aspectos inconvenientes sobre a realidade brasileira.

As demiss�es, contudo, n�o devem prejudicar diretamente o Enem. Na entrevista a seguir, o  l�der da Assinep ressalta que a prova j� est� pronta e que a aplica��o do exame n�o depende diretamente do quadro de funcion�rios do Inep. J� os repasses de verbas para as escolas p�blicas pode ficar comprometido - sobretudo aqueles relativos ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que a sa�da coletiva dos coordenadores do Inep tem cunho ideol�gico. Segundo o pol�tico, os servidores “iam ser sa�dos mesmo” e resolveram se antecipar �s mudan�as previstas. A debandada foi de alguma forma articulada pelo Assinep? 

Quem sofre persegui��o ideol�gica somos n�s. O governo � que nos persegue. Isso n�o � um “movimento sindical”. O que a gente quer � que os protocolos e os procedimentos da administra��o p�blica sejam devidamente cumpridos para que a gente consiga trabalhar. Est� muito dif�cil trabalhar, o governo n�o deixa.

O governo parece que tem uma estrat�gia de desmonte e desconstru��o n�o s� do trabalho do Inep, como de todos os �rg�os respons�veis pela produ��o de evid�ncias, de estat�sticas para avalia��o e monitoramento de pol�ticas p�blicas.

Basta ver o que est� acontecendo tamb�m no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), no pr�prio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A imprensa vem denunciando h� tempos. A persegui��o ideol�gica � deles, do governo.

O Barros diz que os servidores que sa�ram iam mesmo ser substitu�dos? Pois quero ver como vai ser essa reposi��o. Porque as condi��es de trabalho s�o t�o ruins, que h� cargos t�cnicos vagos h� meses por falta de interessados. N�o tem quem queira.

As demiss�es podem prejudicar a realiza��o do Enem deste ano?

Acredito que as demiss�es n�o v�o comprometer o Enem. O exame � realizado a partir de uma rede de governan�a, que envolve institui��es p�blicas e privadas. A coordena��o do processo, a supervis�o dos contratos e a elabora��o da prova � que cabe ao Inep.

A prova j� est� pronta h� seis meses. Ela tamb�m j� foi impressa em gr�ficas contratadas. A distribui��o � feita pelos Correios. E a aplica��o cabe a um cons�rcio aplicador. Ent�o, a sa�da dos servidores, em si, n�o chega a ser um empecilho para que o concurso aconte�a.

O que arrisca mesmo o Enem � a gest�o do Inep. A forma como o presidente conduz o �rg�o. Por exemplo: a Diretoria de Tecnologia est� sem coordena��o h� tempos. O diretor e o coordenador-geral pediram demiss�o h� quase dois meses e, at� hoje, n�o foram substitu�dos. Essa falta de lideran�a, sim, pode comprometer a organiza��o e a sistematiza��o de dados importantes. 

Outra quest�o diretamente ligada ao Enem: o presidente do Inep (Danilo Dupas) n�o quer fazer parte do grupo de gest�o de crise do exame (o chamado de Etir - Equipes de Incidentes e Resposta). Os presidentes sempre participam desse grupo, montado para resolver imprevistos durante a realiza��o das provas do Enem e do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Mas o Dupas quer se eximir da responsabilidade. Com isso, se houver um vazamento qualquer e o exame tiver que ser cancelado, ele se livra da responsabilidade e pode jogar a culpa nos servidores. Isso n�o existe. Um �rg�o n�o pode funcionar com uma presid�ncia que, antes de tudo, se preocupa em proteger o pr�prio CPF. Portanto, reafirmo: o que arrisca o Enem n�o � o fato de que 30% dos servidores entregaram seus cargos comissionados, mas a pr�pria gest�o do Inep.

E quanto aos repasses federais a escolas p�blicas? Como as sa�das em massa podem afetar isso?

Os repasses podem ficar prejudicados. Isso porque as informa��es produzidas pelo Inep embasam os c�lculos da distribui��o de verbas do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

As entregas de cargos podem, por exemplo, resultar em atrasos na coleta de dados do Censo Escolar da Educa��o B�sica do ano que vem. � a partir desse relat�rio que o Minist�rio da Educa��o prev� quanto cada escola receber� por ano do governo. 

Mas o problema mais grave aqui �, mais uma vez, da gest�o do Inep. A Diretoria de Tecnologia da Informa��o, como eu disse, est� sem chefe. O setor que cuida dos sistemas por meio dos quais os dados censo escolar s�o coletados est� funcionando sem lideran�a. Ou seja: em p�ssimas condi��es. 

Em um protesto realizado na �ltima quinta-feira (5/11), servidores acusaram o presidente do Inep de ass�dio moral. O senhor poderia descrever esses abusos?

H� casos documentados de servidoras trocadas de �rea sem serem consultadas, numa esp�cie de puni��o por elas terem pedido exonera��o dos cargos que ocupavam. A troca foi feita � revelia delas. 

O senhor acredita que a onda de baixas vai continuar crescendo?

Olha, dentro do Inep, eu n�o sei, mas outros �rg�os t�m nos parabenizado pela coragem de denunciar o que est� acontecendo. Isso pode, eventualmente, fazer com que funcion�rios de outros outros setores decidam seguir o mesmo caminho.