
"Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) � a valoriza��o constante da democracia", disse durante palestra inaugural no IX F�rum Jur�dico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Pol�ticos e Gest�o de Crises" e que � promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O presidente do Senado disse que � preciso estar vigilante a "arroubos de retrocesso" � democracia e ao Estado de Direito. Segundo ele, regimes totalit�rios que se autopromovem costumam ser irrespons�veis e impotentes, al�m de privarem a liberdade e atacarem os direitos fundamentais. Por isso, enfatizou, � preciso celebrar a conquista hist�rica da democracia. Apenas a democracia, conforme Pacheco, � o "campo f�rtil" e o melhor caminho para enfrentar crises.
Pandemia
Rodrigo Pacheco teceu elogios h� pouco � atua��o de Portugal no combate � pandemia de coronav�rus. Fez, por�m, cr�ticas ao Brasil sobre o mesmo tema, dizendo que "houve erros no enfrentamento" ao surto no Pa�s. Do lado positivo, destacou o papel do Congresso Nacional durante a crise sanit�ria, dizendo que "houve acertos" tamb�m. "O Congresso � um Poder absolutamente independente em rela��o ao Executivo e ao Judici�rio", fez quest�o de destacar durante a palestra.
Pacheco, que � especialista em Direito Penal Econ�mico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ci�ncias Econ�micas Criminais, enfatizou a aprova��o pelo Legislativo nos �ltimos anos de v�rios projetos importantes para o Pa�s, citando as reformas da Previd�ncia e trabalhista. "O Legislativo deu alto respaldo ao governo federal na vacina��o para enfrentar a pandemia", afirmou.
Ao comentar a cria��o do aux�lio emergencial em 2020, que foi concedido a 68 milh�es de brasileiros, o presidente do Senado avaliou que o d�ficit fiscal causado com a medida foi "justific�vel". "Contra isso, nem o mercado, que � t�o sens�vel, reagiu", recordou. Pacheco aproveitou o momento para lembrar que o aux�lio foi reeditado em 2021 a partir da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 109, apresentada pelo Senado.