Pacheco: governo n�o faz favor nenhum em aumentar aux�lio para R$ 400

Em um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15/11, que, por causa da alta dos pre�os recente, realmente � preciso elevar o valor do Aux�lio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feij�o e a gasolina est�o mais caros.

"� obriga��o atualizar (o valor do benef�cio) de R$ 180 para R$ 400,00. O governo n�o faz favor nenhum com isso", avaliou. O aumento promoveu um grande desgaste da ala pol�tica da administra��o com a equipe econ�mica, levando at� ao pedido de demiss�o de grande parte dos t�cnicos do Tesouro Nacional.

Pacheco fez esta observa��o durante palestra no IX F�rum Jur�dico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Pol�ticos e Gest�o de Crises" e que � promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O presidente do Senado tamb�m defendeu a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do teto de gastos, dizendo que ela � a "express�o da responsabilidade fiscal". "N�o se pode gastar mais do que se tem", comentou, salientando que � preciso passar por uma mudan�a de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente.

Segundo ele, h� v�rias sa�das para que o governo consiga respeitar o teto e n�o se esquivar de pagar os precat�rios, como determinado pela Justi�a. Entre as possibilidades est�o compensa��es, encontro de contas e pagamentos de d�vidas fiscais tendo precat�rio como moeda. "Isso � medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto", considerou.

Al�m disso, segundo Pacheco, estas alternativas geram o espa�o fiscal necess�rio - n�o para emendas parlamentares, como ressaltou -, mas para um programa social com valor atualizado, dando poder de compra m�nima � popula��o. "Podemos rediscutir o aumento do teto, e at� flexibilizar... mas n�o � este o momento atual, sob pena de mostrarmos que n�o temos compromisso", descartou.

Semipresidencialismo

Pacheco tamb�m disse no evento em Portugal que considera o semipresidencialismo "interessante" e que o avalia como o sistema mais est�vel entre todos. Ele fez a declara��o depois que o presidente da C�mara, Arthur Lira, defendeu a proposta momentos antes.

Assim como o colega da C�mara, o presidente do Senado enfatizou que h� um excesso de partidos pol�ticos no Brasil e que � preciso haver um "enxugamento" visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. "A tem�tica do presidencialismo de coaliz�o talvez seja um bom caminho para reflex�o mais zelosa em rela��o a uma mudan�a mais radical", considerou o senador.