Em julho, o governador Romeu Zema (Novo) enviou � Assembleia Legislativa Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reforma a organiza��o da PCMG. Ontem, a Comiss�o Especial criada para debater as mudan�as aprovou o texto, que est� pronto para ser votado pelos 77 deputados em primeiro turno.
A PEC, na pr�tica, retira o Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-MG) da Pol�cia Civil. Assim, os agentes n�o ficariam mais respons�veis por a��es como os exames para habilita��o e os tr�mites para o licenciamento de ve�culos.
A ideia de Zema � criar o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais, com estrutura e carreiras distintas. Para isso, o governador apresentou outro projeto, que corre paralelamente � PEC, mas ainda est� no in�cio de sua tramita��o. Zema cr� que a vincula��o do sistema de tr�nsito aos policiais civis � "anacr�nica".
"A proposta de emenda � Constitui��o pretende retirar da PCMG a compet�ncia para exercer atividades relacionadas com o tr�nsito e permitir que o Estado crie uma estrutura institucional mais adequada aos par�metros da Constitui��o da Rep�blica e em sintonia com modelos equivalentes e bem-sucedidos em outros Estados-membros", justificou, ao propor a altera��o.
Plant�o Digital � meta de deputado
Nesta ter�a, os componentes da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia deram aval ao texto sobre o Plant�o Digital da Pol�cia Civil. Assim, ser� poss�vel, por exemplo, receber ocorr�ncias remotamente e tomar depoimentos por videoconfer�ncia.
O autor do projeto � o deputado estadual Delegado Heli Grilo (PSL). Segundo ele, o mecanismo pode agilizar o trabalho da Pol�cia Civil e poupar os policiais militares de grandes deslocamentos para a finaliza��o de boletins de ocorr�ncia.
"A proposta, caso venha a ser aprovada, contribuir� para minimizar os problemas causadas pelo d�ficit de servidores na PCMG, haja vista que permitir� que um Delegado de Pol�cia que esteja em Belo Horizonte proceda � oitiva de uma pessoa localizada a centenas de quil�metros de dist�ncia", diz o pesselista.
Ap�s o aval do colegiado de Seguran�a P�blica, o texto est� pronto para an�lise do comit� de Administra��o P�blica. Se houver novo sinal verde, o conjunto de parlamentares estar� apto a votar a proposi��o em primeiro turno.