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Senado aprova lei que cria piso salarial nacional de enfermagem

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a a��o como 'um dia hist�rico para a enfermagem brasileira'. Texto segue para a C�mara


24/11/2021 22:15 - atualizado 24/11/2021 22:46

Imagem do plenário do Senado Federal
Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece piso salarial a n�vel nacional para a enfermagem (foto: Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado)
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial de enfermagem do Brasil, tanto do t�cnico quanto do auxiliar, al�m das parteiras. O valor m�nimo inicial de sal�rio para enfermeiros, caso o texto seja sancionado, � de R$ 4.750. A proposta ser� apreciada pela C�mara dos Deputados.

Atualmente, n�o h� um piso salarial para a categoria de enfermagem. Mas o texto, que � de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que foi aprovado pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN), prev� que a categoria receba o valor m�nimo, seja para aqueles contratados via Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) quanto para servidores p�blicos, sejam eles lotados na Uni�o, estados ou munic�pios.

Caso o texto seja sancionado, al�m do piso de R$ 4.750 para enfermeiros, o projeto prev� que t�cnicos de enfermagem recebam, no m�nimo, 70% da quantia citada, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber 50% do piso nacional, segundo o documento. Os valores ser�o corrigidos anualmente com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).

A proposta inicial era de que o piso ficasse em R$ 7.315, enquanto uma outra emenda sugeria a quantia de R$ 3.500. Zenaide Maia, no entanto, optou pela proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que estabelece R$ 4.750 iniciais, considerando o valor "bem razo�vel".

Ap�s a aprova��o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nas redes sociais. "Um dia hist�rico para a enfermagem brasileira", destacando a atua��o dos profissionais que est�o na linha de frente no combate � COVID-19.


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