Patr�cia Vanzolin: 'Elei��o da OAB foi uma quebra de paradigmas'

A criminalista Patr�cia Vanzolini desbancou o atual presidente da OAB de S�o Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, que tentava a reelei��o, em uma acirrada disputa que reeditou a de 2018. Na ocasi�o, Patr�cia foi candidata a vice na chapa de Leonardo Sica. Neste ano, o primeiro em que as chapas precisaram respeitar a paridade entre homens e mulheres e a reserva de 30% dos cargos para advogados negros, os dois inverteram os pap�is, e a advogada assumiu a lideran�a.

Patr�cia considera que sua vit�ria � tamb�m do g�nero. "Tenho convic��o de que todas essas seccionais que ser�o geridas por mulheres ter�o muita firmeza, muita �nfase e muito foco na atua��o das pautas identit�rias", disse. Patr�cia defende uma atua��o "serena, contida e equilibrada" da OAB-SP, mais voltada para atender os interesses da classe e com atua��o serena no ambiente pol�tico e na interlocu��o com a sociedade.

Ter uma mulher liderando uma chapa foi relevante para a vit�ria?

Se a gente pensar que a Ordem come�a na d�cada de 1930, quando as mulheres sequer votavam, vamos considerar que em uma parte desses 91 anos as mulheres n�o eram nem cogitadas. � claro que � um feito grandioso e fico muito orgulhosa. Mas uma coisa era ter uma mulher na cabe�a de chapa. Outra coisa era ter uma professora, algu�m que j� tinha algum tipo de entrada na classe. Al�m disso, n�s conseguimos criar um programa de governo muito consistente, diferenciado em rela��o a outras chapas. Foi um feito de uma chapa constru�da ao longo de tr�s anos e n�o reunida ali a�odadamente s� para essa elei��o.

As seccionais ter�o atua��o mais identit�ria com a pol�tica de paridade de g�nero e cotas raciais?

� um come�o auspicioso, se a gente pensar que no tri�nio anterior n�o havia nenhuma mulher presidente de seccional. Se a gente pensar que em sua primeira hora de vig�ncia cinco mulheres devem ser eleitas, acho um bom come�o. � uma quebra de paradigma, isso vai rompendo a barreira. Tenho convic��o de que todas essas seccionais que ser�o geridas por mulheres ter�o muita firmeza, muita �nfase e muito foco na atua��o das pautas identit�rias. De nossa parte, vai haver uma mudan�a, sim, aqui na seccional de S�o Paulo. Espero que nas outras tamb�m.

A OAB vai se posicionar no ambiente pol�tico em 2022 ou se voltar para dentro?

A OAB precisa cumprir essas duas fun��es. A advocacia sente o reflexo dessa polariza��o pol�tica e de muita arbitrariedade em rela��o ao Judici�rio. A miss�o principal da OAB � defender a classe, o que tamb�m � uma miss�o em defesa da democracia. Em rela��o a temas pol�ticos mais abrangentes, a OAB deve ter uma atua��o muito serena e de interlocu��o com a sociedade. Ela n�o pode se posicionar contra o governo Bolsonaro, que foi democraticamente eleito e que est� terminando seu mandato. O instituto do impeachment causa um trauma, ainda que �s vezes seja necess�rio. A Ordem deve se manifestar com serenidade e equidist�ncia. N�o pode entrar na disputa como ator do jogo pol�tico, contra ou a favor de Bolsonaro.

Como avalia a gest�o do presidente nacional, Felipe Santa Cruz, que deve disputar o governo do Rio?

O problema � ele ter se anunciado candidato enquanto presidente da OAB. Contaminou a atua��o dele como dirigente com a filia��o partid�ria e manifesta��es que extrapolam os temas que a entidade deveria tratar. A atua��o dele foi no m�rito positiva, mas foi contaminada pelo fato de ter inclu�do fator pol�tico partid�rio.

A CCJ da C�mara aprovou projeto que reduz idade para aposentadoria no STF. A OAB deve se envolver neste tipo de quest�o em 2022?

Acho que ela tem de se envolver quando houver viola��es evidentes � Constitui��o ou � legalidade. Se n�o, o que tem de fazer � promover debates, consultas p�blicas, esclarecer as pessoas e a imprensa. A OAB tem de ter atua��o serena, contida e equilibrada ao se envolver nesses temas. Havendo uma afronta direta � Constitui��o ou ao estado democr�tico de direito, ela interv�m. N�o havendo, ela se reserva.

Como a advocacia recebeu a entrada na pol�tica de S�rgio Moro ap�s a controv�rsia na Lava Jato e suspei��o da atua��o dele?

A advocacia � um grupo muito heterog�neo. Mesmo entre os advogados, h� muitos f�s, muitos daqueles que gostam da atua��o do S�rgio Moro. N�o � consenso absoluto na classe que a Lava Jato violou prerrogativas. Existem advogados que acham que o que ele fez era necess�rio e estava de alguma forma dentro das possibilidades da Constitui��o. Acho dif�cil fazer aqui uma fala em nome da advocacia. Uma parte dela, sobretudo da criminal, que aqui estou representando e que tem conhecimento mais direto do que foi a Lava Jato, entende que o S�rgio Moro foi um juiz extremamente desrespeitoso em rela��o �s prerrogativas dos advogados. Mas a quest�o de impedi-lo de ingressar na Ordem � mais complexa. Vejo com reserva essa ideia.

Como avalia a atua��o do STF em rela��o � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o que permitiu a soltura de Lula e enterrou processos na Lava Jato?

A atua��o recente do tribunal tem epis�dios complicados e que levam em conta o contexto pol�tico e pouco t�cnico. Na minha avalia��o como jurista, a atua��o do Supremo, ao permitir a pris�o em segunda inst�ncia em 2016, essa, sim, violava frontalmente a Constitui��o. Sobre os processos do ex-presidente Lula, eu n�o posso opinar tecnicamente, mas, pelo que a imprensa noticia, h� nulidades flagrantes, suspei��o que ficou muito clara e manifesta, um conluio entre Minist�rio P�blico e juiz. N�o h� como se validar um processo como esse. Isso tamb�m seria uma viola��o ao princ�pio constitucional da imparcialidade do juiz.
Acho que nesses dois pontos o Supremo n�o extrapolou a sua compet�ncia, cumpriu sua miss�o, que � de preserva��o da Constitui��o. Em alguns temas o Supremo, de fato, tem manifestado um ativismo judicial que � pernicioso. O que a gente vive no Brasil � uma crise institucional em que um Poder acaba invadindo a seara do outro porque o outro se mostra inoperante. Ativismo judicial n�o tem m�rito, � sempre ruim e pernicioso, � um cheque em branco para o Judici�rio e isso n�o � bom.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.