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Estado de Minas AUX�LIO EMERGENCIAL

Passos � obrigada a fazer for�a-tarefa para n�o perder verba para artistas

Cidade tem 31 dias para fazer o processo legal necess�rio para distribui��o de R$ 241 mil da Lei Aldir Blanc aos artistas; dinheiro poder� ser devolvido


30/11/2021 17:51 - atualizado 30/11/2021 18:01

Fila de pessoas
Comiss�o aguarda na antessala para falar com o prefeito Diego Oliveira (foto: Nath�lia Ara�jo/Folha da Manh�)
Faltando 31 dias para o fim do ano, prazo legal para usar um recurso de R$ 241 mil, aux�lio emergencial da Lei Aldir Blanc, do governo federal, remanescente de 2020, a Prefeitura de Passos ter� que fazer uma for�a-tarefa para dar conta de publicar o edital, cumprir prazos, dar tempo para as apresenta��es, fazer o pagamento e prestar contas do dinheiro.

Os �nimos se acirraram na reuni�o da manh� de hoje (30/11), no gabinete do prefeito Diego Oliveira, que recebeu uma comiss�o de vereadores, tr�s artistas, representando o conselho de classe, e o secret�rio de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, Pedrinho Silva.Quem determinou a realiza��o da for�a-tarefa foi o prefeito.
 
No dia 28 de outubro, a C�mara Municipal aprovou um projeto de lei ofertando 50 bolsas no valor de 4.828,54, em parcela �nica, para cada micro projeto.

O edital acabou n�o sendo publicado e s� sair� nesta semana, a tempo de os artistas prepararem o seu micro projeto e apresent�-lo. Se tudo isso n�o ocorrer at� 31 de dezembro, o dinheiro volta para o governo federal.
 
“N�s n�o queremos que o dinheiro v� embora. O que eu vi hoje foi um empenho e fiquei feliz com o resultado. Secret�rio, artistas, vereadores e o prefeito numa comunh�o de for�as para que esse dinheiro fique com os artistas passenses e seja gasto aqui. J� � t�o dif�cil vir dinheiro para a cultura, quando vem tem que segurar”, disse Nathany Fran�a, artista e membro do Conselho Municipal de Cultura.
 
O secret�rio de Cultura e Patrim�nio Hist�rico, Pedrinho Silva, teria dito numa reuni�o com o Conselho de Cultura, ontem (29/11), que n�o daria tempo de publicar o edital, fato que chamou a aten��o dos artistas.

Em seguida, foi mobilizada a classe e alguns dos vereadores para pedir ajuda ao prefeito na manh� de hoje.
 
“N�o podemos deixar que esse dinheiro volte para o governo federal. Os artistas foram impactados por essa pandemia, foram os primeiros a pararem de trabalhar e os �ltimos a voltar. Precisamos que esse recurso fique em Passos e valorize a nossa cultura e os nossos artistas. Esse dinheiro vai movimentar o nosso comercio local”, disse o vereador Francisco Sena, ap�s a reuni�o.
 
O edital ser� publicado no site oficial do munic�pio com os crit�rios. Uma comiss�o ser� nomeada para checar se todos os requisitos foram cumpridos.

Os crit�rios ser�o conhecidos apenas ap�s a publica��o do edital, tendo como mudan�a praticamente certa a amplia��o da comiss�o julgadora. 
 
O secret�rio Pedrinho Silva disse que o edital vai ser lan�ado ainda nesta semana com todas as especifica��es t�cnicas.

“A gente estava com problema de prazo do edital, mas isso j� est� sendo corrigido pelo nosso Departamento Jur�dico, por isso que deu uma ‘segurada’ no edital. Mas os projetos t�m que ser pagos e executados at� 31 de dezembro de 2021”, finalizou.


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