As contas de �gua come�am a chegar a partir de dezembro em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. Com 90% dos hidr�metros instalados e menos de 1% do esgoto da cidade tratado, os moradores da cidade hist�rica v�o ter que desembolsar de R$ 90 a R$ 110 reais, em m�dia, segundo a Saneouro.
Antes da cobran�a, a popula��o, com�rcio e ind�stria pagavam uma taxa �nica de R$ 22. A mudan�a veio a partir da assinatura do contrato que transferiu a presta��o de servi�o de �gua e esgoto, que era p�blico, para a iniciativa privada, e a Saneouro ter� direito de concess�o durante 35 anos.
Segundo o superintendente da empresa, Cleber Ribeiro Salvi, a cobran�a est� prevista no contrato de concess�o entre a Saneouro e a prefeitura de Ouro Preto, que diz que ap�s 90% dos usu�rios hidrometrados, os clientes que j� receberam quatro comunicados com a simula��o da fatura por consumo ter�o a cobran�a efetivada.
Ouro Preto, em seus 310 anos, nunca cobrou conta de �gua dos usu�rios. Havia uma taxa fixa e �nica, independentemente de ser ind�stria, com�rcio ou moradia.
Com isso, a Saneouro criou uma simula��o do valor ap�s a instala��o dos hidr�metros. O objetivo foi dar ao usu�rio uma m�dia dos valores que vir�o a ser pagos.
Com isso, a Saneouro criou uma simula��o do valor ap�s a instala��o dos hidr�metros. O objetivo foi dar ao usu�rio uma m�dia dos valores que vir�o a ser pagos.
Nessa fase 17.842 mil endere�os j� poder�o come�ar a receber as contas a partir de dezembro – foram hidrometrados e j� receberam quatro simulados.
Segundo a Saneouro, este n�mero est� em avalia��o pela Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (Arisb) e pela prefeitura de Ouro Preto e ser� confirmado ap�s a aprova��o desses �rg�os.
“A partir da�, quem tiver quatro meses de simulados come�ar�o a pagar a conta”.
Segundo a Saneouro, este n�mero est� em avalia��o pela Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (Arisb) e pela prefeitura de Ouro Preto e ser� confirmado ap�s a aprova��o desses �rg�os.
“A partir da�, quem tiver quatro meses de simulados come�ar�o a pagar a conta”.
Tarifa Social
Ouro Preto tem cerca de 20 mil resid�ncias e 4 mil fam�lias t�m o Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico), sendo que apenas 1.500 dessas fam�lias de baixa renda ser�o contempladas com a tarifa social da Saneouro.
Os dados fazem parte do relat�rio enviado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, ap�s a conclus�o da CPI que investigou se houve irregularidades no processo de licita��o que permitiu � Saneouro a concess�o do servi�o.
Os dados fazem parte do relat�rio enviado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, ap�s a conclus�o da CPI que investigou se houve irregularidades no processo de licita��o que permitiu � Saneouro a concess�o do servi�o.
De acordo com o superintendente, apenas 12 fam�lias procuraram os postos de atendimento da empresa para obter a Tarifa Social.
Para ser inclu�do no aux�lio, � necess�rio se enquadrar em alguns requisitos definidos na Lei Municipal 1.126/2018, que regula os servi�os de saneamento:
Para ser inclu�do no aux�lio, � necess�rio se enquadrar em alguns requisitos definidos na Lei Municipal 1.126/2018, que regula os servi�os de saneamento:
O morador deve estar classificado na tarifa residencial e ser inscrito no Cad�nico, com a renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal�rio m�nimo nacional;
O consumo m�dio de energia el�trica deve ser de at� 100Kwh/ por m�s;
Ap�s a hidrometra��o, o consumo n�o poder� exceder a 20m³ de �gua.
“Se o cliente se enquadra nos requisitos exigidos pelo benef�cio da Tarifa Social e n�o est� inscrito em nenhum dos programas sociais do governo federal, deve procurar a Secretaria de Assist�ncia Social da Prefeitura de Ouro Preto e verificar os procedimentos de ades�o”.
Cobran�a sem mudan�a a curto prazo
A Saneouro venceu a licita��o em 2019 e a partir de 2020 a empresa – composta pelos acionistas da MIP Engenharia e da GS Inima Brasil, controlada pela GS E&C, bra�o do quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul – ser� respons�vel em proporcionar tratamento de �gua e esgoto, bem como fazer a cobran�a pelos servi�os.
Durante os quase dois anos, a empresa ainda permanece com 0,67% do esgoto tratado – apena o distrito de S�o Bartolomeu possui uma Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE), criada antes da entrada da Saneouro na cidade.
O superintendente afirma que tratar o esgoto da cidade � um dos grandes desafios da empresa e que de acordo com o contrato de concess�o de 35 anos, as metas relativas ao esgotamento sanit�rio vai atender os prazos especificados.
Segundo a Saneouro, em rela��o � coleta de esgoto, est� previsto no contrato para at� sete anos que 75% dos domic�lios urbanos tenham o servi�o de coleta, e em 15 anos que 90% dos domic�lios ouropretanos tenham a cobertura do sevi�o de coleta.
O tratamento do esgoto chegar� � marca de 100% dos domic�lios at� cinco anos, contados a partir da data de conclus�o dos servi�os de coleta.
O tratamento do esgoto chegar� � marca de 100% dos domic�lios at� cinco anos, contados a partir da data de conclus�o dos servi�os de coleta.
“J� para 2022, est� prevista a constru��o da Esta��o de Tratamento de Esgoto que elevar� o �ndice de tratamento do esgoto no munic�pio para 40%”, promete.