Bras�lia – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou ontem que a sabatina do ex-ministro da Justi�a Andr� Mendon�a deve ser votada hoje no plen�rio do Senado, depois de passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa.
“Temos ainda quarta-feira, quinta feira, e se n�o for suficiente tamb�m ao esfor�o concentrado dessa semana, n�o h� problema algum, podemos pedir um novo esfor�o concentrado. O importante � n�s fazermos a aprecia��o de todas as autoridades at� o final do ano. No caso do ministro Andr� Mendon�a, uma vez sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a amanh�, ele ser� apreciado na sess�o do Senado amanh� (hoje) mesmo”, declarou.
De acordo com o presidente da Casa, apesar do tempo ex�guo, a inten��o � tentar esgotar todas as sabatinas previstas na Casa at� o fim do ano.
De acordo com o presidente da Casa, apesar do tempo ex�guo, a inten��o � tentar esgotar todas as sabatinas previstas na Casa at� o fim do ano.
Pacheco afirmou tamb�m que pretende comunicar o Supremo Tribunal Federal a aprova��o do projeto de resolu��o que altera as regras das emendas de relator no Or�amento (emendas RP9), limitando o volume de recursos e obrigando a identifica��o dos autores. Durante coletiva de imprensa no Sal�o Azul do Senado, ele disse que a comunica��o deve ser feita at� hoje.
“Agora n�s comunicaremos o Supremo da aprova��o, em que termos foi a aprova��o dessa resolu��o, para o Supremo possa ent�o tomar a sua decis�o a luz de tudo quanto foi poss�vel n�s apresentarmos, de absoluta boa f� para demonstrar a necessidade de se executar o or�amento da Uni�o, que, repito, � perfeitamente poss�vel se identificar cada centavo para onde est� indo. � nosso intuito buscar esse consenso, resolver esse impasse e destravar o or�amento p�blico”, declarou o presidente do Congresso Nacional.
O senador tamb�m informou que designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator da Medida Provis�ria 1.061/2021, que institui o programa Aux�lio Brasil, sucessor do Bolsa-Fam�lia, criado em 2003. A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela C�mara, na �ltima quinta-feira e est� pronta para ser votada no Senado.
“N�s temos um prazo curto para poder apreciar, mas tamb�m temos o senso de urg�ncia nessa medida provis�ria, e o senador Roberto Rocha j� agora vai se dedicar a elabora��o de seu texto e dar a posi��o e contribui��o do Senado em rela��o a MP. Certamente ser� apreciada a tempo de se aprovar a MP do Aux�lio Brasil, vamos dar solu��o a PEC dos Precat�rios, essa � a forma do Senado colaborar com a sociedade brasileira na solu��o dos principais conflitos que se avizinham agora no final do ano”, afirmou.
Pacheco disse ainda que para que o Aux�lio Brasil possa ser institu�do � preciso votar a PEC dos Precat�rios, que libera espa�o fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilh�es, para o pagamento do programa social, por meio do parcelamento do pagamento de precat�rios.