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Senado aprova indica��o de Andr� Mendon�a para o Supremo Tribunal Federal

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, ex-ministro da Justi�a conseguiu apoio dos parlamentares e viabilizou ingresso na Corte


01/12/2021 19:09 - atualizado 01/12/2021 20:03

André Mendonça, indicado ao STF, em sabatina no Senado Federal
Indica��o de Mendon�a (foto) passou pelo Senado nesta quarta (01) (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)
Os integrantes do Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (01/12), em plen�rio, a indica��o de Andr� Mendon�a ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu o aval de 47 dos 79 parlamentares presentes. Houve, ainda, 32 manifesta��es contr�rias.

Para o sinal verde a Mendon�a, eram necess�rios 41 votos - maioria simples de todos os 81 senadores. O resultado da vota��o foi divulgado por volta das 19h10.

Mais cedo, o ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica passou por sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado. Dezenove dos 27 integrantes do colegiado foram favor�veis ao advogado e, assim, a indica��o p�de ir a plen�rio.

Mendon�a, de 48 anos, � servidor de carreira da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), e ocupou a chefia da entidade por duas vezes - entre 2019 e abril de 2020 e, depois, entre mar�o e agosto deste ano. Ele renunciou � AGU para, justamente, construir pontes e articula��es para viabilizar o ingresso na Suprema Corte.

Pastor presbiteriano, Mendon�a prometeu, durante a audi�ncia na CCJ, ter as leis como instrumentos norteadores de suas a��es. Garantiu, ainda, defender o Estado laico e o casamento LGBTQIA+. "Na vida, a B�blia, no Supremo, a Constitui��o'', disse.

Mendon�a pleiteia o assento deixado por Marco Aur�lio Mello, aposentado em julho deste ano. No mesmo m�s, Bolsonaro oficializou o nome desejado para substitu�-lo.

Nesta quarta, n�o votaram Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Paulo Paim (PT-RS), por motivos de sa�de.

Eliziane defende indicado


Durante todo o dia de hoje, as quest�es religiosas permearam parte do debate em torno do novo ocupante do Supremo. Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da indica��o de Mendon�a na CCJ, emitiu parecer favor�vel � aprova��o do nome enviado por Bolsonaro.

Em plen�rio, ela fez discurso para convencer os colegas a seguir o seu texto. "Assistimos, no Brasil inteiro, a um debate sobre a posi��o religiosa do doutor Andr� Mendon�a em detrimento daquilo que � princ�pio constitucional para o ministro do STF: not�rio saber jur�dico e reputa��o ilibada", disse ela. "Ningu�m pode ser vetado pela sua condi��o religiosa, como tamb�m n�o � esse o crit�rio para que ele seja, hoje, indicado ao STF. O que temos, hoje, � um t�cnico, profissional, servidor p�blico federal, de carreira muito diligente", completou, garantindo que as "condi��es t�cnicas" do advogados restam claras.

Mais cedo, durante a sabatina, Carlos Viana (PSD-MG) adotou tom semelhante e afirmou que a cren�a de Mendon�a "n�o interessa" para a an�lise da indica��o.

"Se entramos na seara de um evang�lico no Supremo, veremos que, na hist�ria, j� tivemos outros ministros evang�licos. Ant�nio Martins Villas Boas foi nomeado ministro em 1957, mineiro. Hoje, inclusive, o pr�dio da Faculdade de Direito da UFMG tem o nome dele. Grande jurista, aposentado pelo governo militar em 1966"


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