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Estado de Minas POL�TICA

Fux estuda marcar posse de Andr� Mendon�a para dia 16 de dezembro

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendon�a ainda este ano, mas n�o revelou datas


01/12/2021 22:10 - atualizado 01/12/2021 22:47

Presidente Luiz Fux
Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendon�a ainda este ano, mas n�o revelou datas (foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF))

Rec�m-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr� Mendon�a pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas � Presid�ncia da corte disseram ao Estad�o que a data � estudada pelo presidente Luiz Fux.

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendon�a ainda este ano, mas n�o revelou datas. Ele j� havia manifestado o interesse em realizar a cerim�nia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve ter reuni�es com Andr� Mendon�a nos pr�ximos dias para definir os procedimentos da posse e organizar os detalhes com a equipe do cerimonial.

O magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfa��o �mpar" por sua aprova��o no Senado, pois reconhece seus "m�ritos para ocupar uma cadeira" na corte. Ele ainda declarou que com Mendon�a o Supremo "volta a ficar mais forte com sua composi��o completa".

"Manifesto satisfa��o �mpar pela aprova��o de Andr� Mendon�a porque sei dos seus m�ritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Al�m disso, em fun��o da atua��o na Advocacia Geral da Uni�o, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composi��o completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano", diz a nota enviada � imprensa.

A data do dia 16 � avaliada pela alta c�pula do Supremo por conta do pouco tempo para organizar a posse na semana que vem. A corte entra em recesso no pr�ximo dia 17. Na reta final dos trabalhos no semestre, os ministros julgam dois grandes processos que devem ocupar as pr�ximas sess�es no plen�rio e atrapalhar a organiza��o do evento. S�o eles, a revis�o do Marco Regulat�rio do Saneamento e a an�lise da a��o que proibiu opera��es policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Ao todo, Mendon�a aguardou 141 dias, o equivalente a quatro meses, para ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a an�lise do indicado pelo Pal�cio do Planalto na tentativa de conseguir emplacar um novo candidato: o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.

A manobra falhou e Mendon�a chegou para ser sabatinado com amplo apoio da bancada evang�lica no Congresso e parecer favor�vel da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se tornou a primeira mulher a produzir o relat�rio do processo de an�lise do indicado � vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a, de Bras�lia, Mendon�a buscou j� nos primeiros minutos de sabatina se descolar de Bolsonaro e da pecha por ele colocada de candidato "terrivelmente evang�lico". A t�tica garantiu a aprova��o por 18 votos a 9 na CCJ e por 47 votos a 32 no plen�rio do Senado.


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