A C�mara Municipal de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, devolveu, nesta sexta-feira (3/12), R$ 20 milh�es aos cofres da Prefeitura da cidade.
Segundo o Legislativo, o dinheiro � referente a sobras do or�amento de 2020. De acordo com o prefeito Odelmo Le�o (PP), o montante vai ajudar o Executivo a fechar as contas de 2021.
“� um gesto de responsabilidade administrativa que nos ajudar� a tentar cumprir as nossas responsabilidades, como a segunda parcela do 13º, sal�rios de dezembro e f�rias escolares em janeiro”, afirma.
Conforme legisla��o federal, cidades como Uberl�ndia (com popula��o acima dos 500 mil habitantes), t�m de transferir 4,5% da receita or�ament�ria para o legislativo.
A contribui��o � dividida em 12 partes iguais, referentes a cada m�s do ano – caso sobre, a C�mara deve retornar esse dinheiro para a prefeitura.
O presidente da C�mara, vereador S�rgio do Bom Pre�o (PP), explicou que parte do que sobrar do or�amento de 2021, tamb�m ser� enviado ao Poder Executivo no come�o de 2022.
No come�o deste ano, R$ 1 milh�o desse valor foi antecipado e entregue � prefeitura para auxiliar o munic�pio no combate � COVID-19.