Parecer autoriza emendas de relator e possibilita aumento com PEC dos Precat�rios

O relator-geral do Or�amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta sexta, 3, o parecer preliminar da proposta or�ament�ria, autorizando expressamente a destina��o de verbas para as emendas do or�amento secreto em 2022.

O relat�rio garante uma reserva de R$ 1,2 bilh�o em emendas RP9 no pr�ximo ano, mas abre uma brecha para turbinar o valor ap�s a promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios. Na pr�tica, os recursos podem superar R$ 16 bilh�es.

Na �ltima semana, o Congresso editou um ato conjunto e aprovou um projeto de resolu��o mantendo as emendas de relator no Or�amento. A c�pula do Legislativo ocultou os nomes de quem apadrinhou as verbas nos dois �ltimos anos, contrariando uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), e estabeleceu regras de transpar�ncia cercadas de questionamentos entre t�cnicos e parlamentares para o futuro.

O parecer preliminar cita um limite para as emendas de relator equivalente � soma de todas as verbas indicadas individualmente pelos deputados e senadores e pelas bancadas estaduais, o que representa R$ 16,2 bilh�es para 2022. Com isso, o relator poder� carimbar metade de todas as emendas aprovadas pelo Congresso. A PEC dos Precat�rios pode elevar o valor para R$ 17 bilh�es, pois altera o teto de gastos e mexe diretamente no c�lculo das emendas.

Hugo Leal repetiu a estrat�gia dos relatores dos dois anos anteriores e autorizou a si pr�prio a carimbar emendas para a��es e servi�os p�blicos que contemplam praticamente todo o Or�amento da Uni�o. Ele poder� carimbar emendas aumentando os gastos federais em 20 programa��es espec�ficas, al�m de "acr�scimo de recursos nas programa��es constantes do projeto de lei or�ament�ria anual", ou seja, abarcando todo o Or�amento conforme o interesse dos parlamentares.

O parecer preliminar n�o define regras de como esses recursos ser�o distribu�dos entre deputados e senadores. O que o documento estabelece � uma cesta de recursos para as emendas parlamentares que soma R$ 90,6 bilh�es, mas nem tudo pode ser usado em fun��o do teto de gastos. A cesta de emendas � formada com o uso da reserva para emendas impositivas, a reestimativa de arrecada��o da Uni�o em 2022 e o cancelamento de programa��es do Executivo.

Sem a PEC, o que est� garantido: R$ 10,5 bilh�es para emendas individuais, R$ 5,8 bilh�es para emendas de bancada e R$ 1,2 bilh�o para emendas de relator, al�m de um saldo extra de R$ 1,5 bilh�o que sobrar� em verbas discricion�rias para distribui��o entre relatores setoriais, bancadas estaduais, comiss�es e o pr�prio relator-geral. A aprova��o da PEC dos Precat�rios vai aumentar o espa�o para verbas ao mexer no teto de gastos. No parecer, h� uma brecha para o relator destinar um total de R$ 47,2 bilh�es a despesas com a aprova��o da proposta.