O presidente Jair Bolsonaro est� mais uma vez na mira da Justi�a. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (3/12) a abertura de inqu�rito contra o chefe do Executivo nacional por ele divulgado supostas not�cias falsas que relacionavam a vacina contra o coronav�rus com o risco de desenvolver aids.
"N�o h� d�vidas de que as condutas noticiadas do Presidente da Rep�blica, no sentido de propaga��o de not�cias fraudulentas acerca da vacina��o contra A COVID-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, revelando-se imprescind�vel a ado��o de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da exist�ncia de uma organiza��o criminosa – identificada no Inqu�rito 4.781/DF (que justificou a distribui��o por preven��o desta Pet) e no Inqu�rito 4.874/DF", diz trecho da decis�o de Moraes.
O ministro do STF atende � uma solicita��o da CPI da COVID no Senado, que investigou a��es e eventuais omiss�es do governo federal no enfrentamento � pandemia.
“Trata-se de manifesta��o do Presidente da CPI da Pandemia no Senado Federal, por meio da qual requer a instaura��o de inqu�rito policial para apura��o dos crimes apontados no relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito e a aplica��o de medidas cautelares de natureza penal em rela��o ao Presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro”, destaca o comunicado.
A not�cia falsa foi divulgada pelo presidente na live semanal de de 22 de outubro. Posteriormente, o conte�do foi apagado das plataformas digitais.
Na transmiss�o, Bolsonaro discursou sobre duas not�cias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseado em um relat�rio do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imuniza��o completa contra a COVID-19 se tornavam mais vulner�veis � s�ndrome da imunodefici�ncia adquirida (Aids).
Ele se negou a ler a �ntegra da not�cia, j� que havia receio de sofrer san��es das redes sociais. "Posso ter problemas com a minha live. N�o quero que 'caia' a live. Quero dar informa��es concretas".
Manifesta��o
Bolsonaro enviou manifesta��o ao STF afirmando que a CPI da COVID estaria usurpando atribui��es do Minist�rio P�blico. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tamb�m se manifestou, dando o mesmo parecer. Alexandre de Moraes, por outro lado, destacou que a CPI pode sim pedir a abertura de inqu�rito. O Minist�rio P�blico, do qual a PGR faz parte, tem exclusividade para conduzir a a��o penal.
Demais inqu�ritos
Bolsonaro j� � alvo de outros inqu�ritos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m de ter feito ataques, sem provas, ao sistema de voto eletr�nico e � legitimidade das elei��es, o presidente � investigado por eventual interfer�ncia e vazamento de dados de inqu�ritos sigilosos da Pol�cia Federal e a suposta prevarica��o sobre irregularidades na negocia��o e compra da vacina indiana Covaxin.