SP ir� ao STF para exigir passaporte da vacina para entrada de viajantes no Pa�s

O Governo de S�o Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros s� possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, s�o contra a exig�ncia de comprovante de imuniza��o contra a covid-19 para o ingresso no Pa�s.

Na quinta-feira, Bolsonaro xingou o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), ap�s o tucano anunciar a ado��o do passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal n�o tomasse a medida antes dessa data.

A press�o de especialistas pela exig�ncia do comprovante de imuniza��o aumentou com o surgimento da variante �micron do coronav�rus, no final de novembro. A nova cepa � altamente contagiosa, mas ainda n�o se sabe ao certo se poderia ser resistente �s vacinas dispon�veis.

"S�o Paulo � o principal destino dos voos dom�sticos e internacionais do Brasil, com os tr�s aeroportos mais movimentados do pa�s: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um ter�o dos voos caseiros e dois ter�os do total de voos internacionais do Brasil. Tamb�m conta com o maior porto da Am�rica da Latina", informa a nota divulgada pelo governo Doria.

Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai solicitar a inclus�o do pedido de S�o Paulo em uma a��o da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que j� est� em andamento no STF. O governo Doria afirma tamb�m que o pedido segue orienta��o dos especialistas do Comit� Cient�fico da Covid-19 no Estado.

"Somada a exig�ncia da comprova��o de vacina��o vinculada ao passaporte, o Comit� Cient�fico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresenta��o de teste PCR negativo v�lido por 48 horas ou teste ant�geno negativo v�lido por 24 horas", relata o documento do governo paulista.

Quarentena adiada

Nesta sexta-feira, o governo federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restri��o para os viajantes que chegam ao Pa�s. Valeria a partir do s�bado uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros n�o vacinados.

O adiamento foi feito ap�s o Minist�rio da Sa�de sofrer um ataque hacker na madrugada desta sexta. A invas�o do sistema da pasta tirou do ar dados de vacina��o contra a covid-19 de usu�rios que acessam a plataforma ConecteSUS.