PETROLINA, PE, E BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - Entre os bolsonaristas, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, � conhecido como "Tarcis�o do Asfalto", mas outro aliado de primeira hora do presidente da Rep�blica tamb�m poderia receber reconhecimento semelhante.
O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi respons�vel por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milh�es para obras de pavimenta��o � regi�o de Petrolina, munic�pio de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).
Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a pe�a-chave do jogo pol�tico em Bras�lia respons�vel pela sustenta��o da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
A verba sai de Bras�lia e entra no caixa da unidade local da Codevasf, �rg�o federal loteado por indicados dos partidos e l�der em projetos usados como moeda de troca pol�tica.
Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo l�der de Bolsonaro ganhou at� apelidos. � chamado de farofa ou Sonrisal, em refer�ncia ao esfarelamento dos trechos pavimentados.
O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos cal�ados dos moradores e, quando ele se quebra em peda�os, come�a a esfarelar.
Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a m� qualidade das obras de pavimenta��o j� d� sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.
Moradores tamb�m reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de servi�os de drenagem ou da constru��o de meio-fio, o que abre espa�o para alagamentos.
A Folha esteve em Petrolina h� duas semanas e constatou esse cen�rio em �reas distantes do centro da cidade, principalmente em vilas ligadas a projetos de irriga��o.
A precariedade nas vias pode ser explicada tamb�m por meio de um relat�rio da CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contrata��o e execu��o das pavimenta��es pagas com verba federal direcionada pelo l�der do governo.
Destaca-se no relat�rio a falta de planejamento pr�vio e de projeto b�sico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que at� o fim de novembro os problemas apontados no relat�rio ainda n�o tinham sido resolvidos.
Uma das contratadas para esse pacote vi�rio tem liga��o com o cl� Bezerra Coelho. Trata-se da construtora Liga Engenharia, que tem como um de seus s�cios Pedro Garcez de Souza, que � cunhado de um primo do prefeito e sobrinho do senador.
Segundo o relat�rio da CGU, o que causa estranheza � o fato de a Liga Engenharia somente participar de licita��es promovidas pela Codevasf.
"Tal prefer�ncia exclusiva pode indicar falha nos controles internos das licita��es", segundo o levantamento da controladoria, em um cap�tulo em que relata a "aus�ncia de procedimentos formais para coibir e identificar pr�ticas ilegais entre as empresas participantes de preg�es eletr�nicos."
Em Petrolina, a principal precariedade encontrada pela reportagem foi na rua 35 da �rea do km 25 da localidade Maria Tereza, na qual o asfalto derretia ao sol forte do meio-dia e grudava nos cal�ados das pessoas, dificultando at� a sua locomo��o.
Morador desta rua, o agricultor C�cero Silva, 66, lamenta a situa��o da pavimenta��o. "Quando est� quente, o asfalto afunda, a sand�lia fica pregada no p�. � um desperd�cio um dinheiro desse", diz.
Na mesma �rea, na rua 25, a pavimenta��o feita h� cerca de um ano j� apresenta buracos e falhas. Os moradores reclamam que a obra n�o incluiu a constru��o de meio-fio e servi�os de drenagem, o que faz com que a rua encha de �gua em dias de chuva intensa.
A dona de casa Marinete Ferreira da Silva, 60, reclama da m� qualidade das obras. "A situa��o � triste, quando chove a �gua desce com tudo e traz muita sujeira junto", afirma.
J� na �rea N-5, na rua 14, a pavimenta��o s� tem uma camada de material coberta por brita, o que indica que a obra est� inacabada. L� tamb�m quando chove a rua vira um "a�ude", relatam os moradores.
"Tem que consertar isso a�. Quando chove � a mesma coisa que estar dentro de um chiqueiro de porco. Porque isso n�o parece com asfalto, parece?", diz a dona de casa Maria Jos� Jer�nimo da Silva, 56.
"N�o custava nada fazer mais um peda�o de pista. E eu tamb�m queria o meio-fio, para eu poder consertar a minha cal�ada, que eles [executores da obra] quebraram e n�o fizeram de novo", completa Maria Jos�.
Segundo o relat�rio da CGU, as obras nessas ruas ficaram a cargo da construtora Enciza Engenharia Civil Ltda., que levou um contrato no valor de cerca de R$ 21 milh�es. J� a Liga Engenharia entrou no pacote de pavimenta��o de ruas de Petrolina sob uma contrata��o no valor de aproximadamente R$ 24 milh�es.
O dinheiro para essas obras veio por meio da indica��o do senador Fernando Bezerra Coelho em 2019 com a utiliza��o de um mecanismo or�ament�rio chamado termo de execu��o descentralizada (TED).
Dois TEDs no valor total de R$ 146,5 milh�es direcionados pelo congressista financiaram os contratos, de acordo com o relat�rio da CGU. J� em rela��o a 2020, os recursos para pavimenta��es da Codevasf de Petrolina vieram principalmente por meio das chamadas emendas de relator, tamb�m apadrinhadas pelo senador.
O valor destinado pelo l�der do governo no Senado foi de pelo menos R$ 125 milh�es, de acordo com documentos do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e relat�rio fornecido pela Codevasf � C�mara Municipal de Petrolina, por solicita��o do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).
Atualmente, a emenda de relator � fundamental para sustentar o "toma l� d� c�" em Bras�lia, pois � distribu�da a parlamentares governistas em vota��es importantes no Congresso. O dinheiro dispon�vel neste ano � de R$ 16,8 bilh�es. %u200B
Em Petrolina outro problema � que a entrega de cisternas compradas com verba federal das emendas tem sido condicionada ao apoio pol�tico ao grupo do filho do senador que � o prefeito da cidade, %u200Bcomo a Folha revelou no domingo (5).
A distribui��o desses reservat�rios de �gua com verba federal est� contaminada pela "politicagem", segundo relato de moradores da zona rural do munic�pio.
Essa indica��o pessoal e sem crit�rios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo tempo em que � realizado um desmonte do programa federal de entrega de cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e fiscaliza��o social por conselhos municipais, associa��es e ONGs.
A gest�o Bolsonaro caminha para fechar o pior ano de implanta��o de cisternas para popula��es de regi�es que convivem com a seca desde 2003, quando foi lan�ado o programa federal sob Lula (PT).
Na regi�o o governo de Jair Bolsonaro tamb�m mant�m em estoque dezenas de cisternas, caixas-d'�gua, tratores, implementos agr�colas e tubos de irriga��o comprados com recursos de emendas parlamentares, como tamb�m informado pela Folha.
V�rios equipamentos s�o mantidos amontoados em dep�sitos da Codevasf e j� d�o sinais de desgaste com o tempo. Alguns deles, como canos e reservat�rios de �gua, est�o l� h� mais de um ano, segundo relato de moradores da regi�o. Eles suspeitam que os produtos estejam sendo guardados para distribui��o no ano eleitoral de 2022.
SENADOR FALA EM 'TENTATIVA DE CRIMINALIZA��O DAS EMENDAS'
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho enviou nota na qual afirma que "qualquer tentativa de criminaliza��o das emendas parlamentares, instrumentos leg�timos, previstos na Constitui��o, para a destina��o dos recursos do Or�amento da Uni�o aos estados e munic�pios, deve ser recha�ada".
A assessoria diz ainda repudiar a "motiva��o pol�tica por tr�s da reportagem". De acordo com a nota, as obras mencionadas pela reportagem "foram licitadas pela Codevasf, a quem cabe prestar os esclarecimentos".
A Codevasf tamb�m enviou nota ao jornal, pela qual afirma que "a partir do relato [da reportagem], a companhia realizar� inspe��o nos locais para verifica��o".
De acordo com o �rg�o federal, "obras que apresentam inconformidades pontuais s�o objeto de notifica��o �s empresas respons�veis, para fins de corre��o. Apenas servi�os em conformidade s�o pagos".
"Desde 2019, a Superintend�ncia Regional da Codevasf em Pernambuco empregou mais de R$ 150 milh�es na pavimenta��o de 1.272 ruas do estado", completa.
Em rela��o ao relat�rio da CGU que aponta irregularidades nas obras, o �rg�o federal afirma que "recomenda��es apresentadas � Codevasf por �rg�os de controle s�o observadas e incorporadas aos procedimentos da companhia, de acordo com sua aplica��o. Em aten��o ao Relat�rio CGU nº 824069, a Codevasf tem elaborado e executado Planos de Provid�ncias Permanentes, para atendimento � CGU".
Quanto � liga��o da fam�lia do senador Fernando Bezerra Coelho e o s�cio da empreiteira Liga Engenharia, a Codevasf afirma que "rela��es sociais ou familiares existentes entre s�cios de empresas participantes desses procedimentos e terceiros s�o desconhecidas e n�o integram o rol de crit�rios de classifica��o ou desclassifica��o".
"Todos os atos dos pregoeiros ficam registrados no sistema do Portal de Compras, que n�o permite a identifica��o dos concorrentes at� que os processos sejam encerrados", afirma.
Sobre o fato de a CGU ter apontado que a Liga Engenharia s� participa de licita��es da Codevasf, o �rg�o afirmou que "no �mbito do preg�o eletr�nico nº 02/2019, a empresa citada apresentou acervo t�cnico que atesta a presta��o de servi�os a outros �rg�os p�blicos, como prefeituras de munic�pios da Bahia".
Procuradas pela Folha, a Prefeitura de Petrolina, a construtora Liga Engenharia e a empreiteira Enciza n�o responderam at� a conclus�o deste texto.