Indicado por Bolsonaro, o novo ministro do STF, Andr� Mendon�a, toma posse na pr�xima quinta-feira, 16, em um cen�rio de conflito na Pra�a dos Tr�s Poderes. A tens�o voltou a rondar as rela��es entre o Pal�cio do Planalto e a Corte depois que o ministro Alexandre de Moraes abriu mais um inqu�rito para investigar Bolsonaro, desta vez por ele ter associado falsamente a vacina contra covid ao desenvolvimento da aids. Ainda nesta segunda-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu ao STF que revogue esse pedido.
O ministro Lu�s Roberto Barroso determinou, por sua vez, que os viajantes apresentem passaporte de vacina��o contra coronav�rus para entrar no Brasil. Foi o que bastou para o presidente subir novamente o tom contra o chamado "ativismo pol�tico" do STF.
Bolsonaro conta com Mendon�a para atrapalhar a vida de seus advers�rios na campanha de 2022. O novo ministro assumir�, por exemplo, a relatoria de uma a��o pronta para ir a julgamento: a taxa��o de grandes fortunas. A pauta � cara ao PT. Lula costuma dizer que � preciso colocar "o pobre no or�amento e o rico no Imposto de Renda". Ciro Gomes (PDT) tamb�m cita o tema com frequ�ncia em seus discursos. O presidente, no entanto, recha�a a ideia. "Alguns querem que eu taxe grandes fortunas. � um crime, agora, ser rico no Brasil", ironizou ele.
O marco temporal para demarca��es de terras ind�genas � outro assunto que exp�e as diverg�ncias entre petistas e bolsonaristas. Para ser votado em plen�rio, depende somente do presidente do Supremo, Luiz Fux. Em mais de uma ocasi�o, Bolsonaro disse ser a favor da tese de que ind�genas s� poderiam reivindicar um territ�rio caso ali estivessem quando a Constitui��o de 1988 foi promulgada. A delimita��o, por�m, � criticada por partidos de esquerda e defensores da causa ind�gena.
Alexandre de Moraes liberou a a��o para ir a julgamento em outubro, ap�s ter pedido mais tempo para an�lise do caso. Com a agenda cheia de outros temas importantes, Fux n�o definiu a data para a a��o voltar a ser discutida, o que deve fazer com que as entidades interessadas o pressionem para incluir o processo na agenda de 2022.
Calend�rio
O gabinete de Fux j� prepara o calend�rio de julgamentos do ano que vem. A ideia � ter a lista dos principais processos fechada at� a pr�xima sexta-feira, �ltimo dia antes do recesso de fim de ano. Uma portaria editada pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, proibindo empresas de demitir empregados que se recusam a tomar vacina contra covid, tamb�m se transformou em cabo de guerra entre apoiadores de Bolsonaro, de Lula e do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB). O tucano transformou a vacina em um dos principais temas de sua campanha ao Planalto.
O ministro Kassio Nunes Marques, primeiro nome indicado ao STF pelo presidente, pediu que o julgamento do pol�mico tema seja presencial. Para especialistas ouvidos pelo Estad�o/Broadcast, a portaria fere a Constitui��o, uma vez que a sa�de coletiva se sobrep�e ao direito individual.
Na pauta de costumes, o julgamento sobre o uso de linguagem neutra em materiais did�ticos, salas de aulas e concursos p�blicos tamb�m promete ser assunto de campanha. A a��o no STF tem como base o Estado de Rond�nia, mas o veredicto pode acabar servindo como jurisprud�ncia, para ser aplicado em outros locais. O processo come�ou a ser analisado no plen�rio virtual da Corte, na semana passada, mas Nunes Marques tamb�m solicitou que a vota��o fosse decidida presencialmente.
'Quadrilh�o'
H� outras quest�es prestes a ser julgadas pelo Supremo, como a den�ncia contra o "quadrilh�o" do MDB no Senado, com impacto na disputa eleitoral. O partido lan�ou na semana passada a pr�-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) ao Planalto. O julgamento pode colocar no banco dos r�us nomes de peso do MDB, como Renan Calheiros, Romero Juc�, Edison Lob�o, Valdir Raupp e Jader Barbalho, acusados de receber propina oriunda de desvios em contratos da Petrobras durante o governo de Dilma Rousseff. Todos sempre negaram participa��o no esquema da Petrobr�s.
O STF precisa decidir, ainda, os rumos do or�amento secreto, que se tornou um dos principais instrumentos de barganha usado pelo Planalto para sustenta��o do governo no Congresso. Caso seja levada a plen�rio, a manobra com emendas de relator tende a servir de muni��o contra Bolsonaro na corrida presidencial. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.