Vereador que proibiu linguagem neutra agora quer vetar banheiro multig�nero

O vereador cujo projeto proibiu linguagem neutra nas escolas de Divin�polis ao se tornar lei agora deseja vetar banheiros unissex e multig�neros na cidade do Centro-Oeste mineiro. A justificativa apresentada pelo legislador � a “preserva��o da seguran�a de crian�as, adolescentes e mulheres”. O texto foi lido na C�mara Municipal nesta ter�a (14/12), mas s� deve ser votado em 2022.

 

O projeto, que recebeu cr�ticas na Casa (veja mais abaixo), afirma ainda que visa preservar “o direito constitucional � privacidade”. Com a proibi��o, o vereador Eduardo Azevedo (PSC) diz esperar a preven��o da ocorr�ncia de crimes contra a dignidade e liberdade sexual, al�m de outros contra vulner�veis.

 

“Buscamos a preserva��o da intimidade e da seguran�a de nossas crian�as, adolescentes e mulheres”, argumenta, sem, no entanto, apresentar dados que sustentem a liga��o entre banheiros unissex e viol�ncia contra crian�as, adolescentes e mulheres.

 

Para Azevedo, banheiro unissex ou multig�neros “configuram uma amea�a aos usu�rios”, segundo ele, por n�o ter como “impedir que oportunistas frequentem esses locais”.

O projeto de lei faz a ressalva de locais em que n�o � poss�vel a implanta��o de banheiros espec�ficos para cada sexo, sendo que, neste caso, “fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanit�rio por homens e mulheres, respeitando sua privacidade”. 

“N�o podemos permitir que modismos ideol�gicos se sobreponham � seguran�a n�o s� das mulheres como tamb�m das nossas crian�as”, enfatiza.

A proposta foi apresentada ap�s o vereador receber, na �ltima semana, imagens (uma delas abre esta reportagem) de um banheiro com reparti��es divididas para homens e mulheres em um evento de dan�as para crian�as e adolescentes. Os sanit�rios ficam um ao lado do outro, dentro de um mesmo ambiente, identificados como “masculino” e “feminino”. 

Integrante da Comiss�o de Educa��o da C�mara, a vereadora Lohanna Fran�a (Cidadania) criticou a proposta. Durante a reuni�o de hoje, exibiu imagens de banheiros sucateados em unidades de sa�de da cidade, afirmando que h� “assuntos mais importantes”. “Quero s� pontuar sobre os problemas de verdade de banheiros nesta cidade, por que eles existem”, declarou.

Um dos banheiros � utilizado como almoxarifado. Um outro n�o tem acessibilidade. Por �ltimo, mostrou uma foto de um sem porta. “Estou em um banheiro completamente sem porta, no posto do Ita�. Isso n�o sexualiza crian�a, n�o?", iniciou.

 

 

"Acho que temos que falar sobre coisas que s�o problemas de verdade. Esta cidade est� com infraestrutura p�blica caindo aos peda�os, tem muita coisa precisando ser reformada”, complementou.

A reportagem tentou contato com o Movimento LGBTQIA+ de Divin�polis, que preferiu n�o comentar sobre a proposta. Limitou-se a classifica-la como “rid�cula” e que n�o vai polemizar ou dar palanque para o vereador autor do projeto. 

A mat�ria ainda passar� pelas comiss�es e dever� ir a plen�rio apenas no pr�ximo ano. Considerando o recesso parlamentar, ele s� ser� discutido ap�s fevereiro de 2022.

*Amanda Quintiliano especial para o EM