De autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), o projeto tramita na Casa legislativa desde mar�o deste ano. O principal objetivo da proposta � combater a polui��o sonora, que frequentemente afeta a sa�de dos animais em ambiente urbano.
“Se considerarmos que o percentual de pessoas que soltam fogos � muito menor que o das pessoas que s�o prejudicadas por eles, j� ter�amos o consenso que a sua liberdade individual termina quando come�a a do outro”, defendeu o vereador Miltinho.
O autor do projeto reitera que o barulho dos fogos de artif�cio pode afetar, tamb�m, o bem-estar das pessoas com defici�ncia, idosos, crian�as e rec�m-nascidos. “� uma quest�o de respeito”, enfatizou.
Tendo em vista as subst�ncias t�xicas e n�o recicl�veis espalhadas pelos foguetes, o texto visa, ainda, a prote��o do meio ambiente e a redu��o dos riscos envolvidos no manuseio desses artefatos, que eventualmente causam inc�ndios.
Entenda o projeto
O projeto em pauta pro�be a soltura de fogos “em recintos fechados e abertos, �reas p�blicas e locais privados”. O texto inicial pro�be o manuseio, a utiliza��o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif�cios, assim como artefatos pirot�cnicos de efeito sonoro.
Aqueles fogos que produzem efeitos visuais sem estampido, ou que acarretam barulho de baixa intensidade n�o se incluem na regra.
“N�s n�o queremos acabar com a alegria, nem com a beleza do espet�culo. Mas sim, muito exclusivamente, com este tipo de fogos. Da maneira que est� � muito prejudicial, tanto para as pessoas, como para os animais”, explicou, em Plen�rio, o vereador Irlan Melo.
Para Adriana Araujo, idealizadora e coordenadora do Movimento Mineiro Pelo Direito dos Animais (MMDA), hoje � um dia para ser comemorado. "Uma capital mineira respons�vel e respeitosa com sua popula��o n�o pode mais permitir fogos de artificio com barulho", compartilha a ativista.
Para Adriana Araujo, idealizadora e coordenadora do Movimento Mineiro Pelo Direito dos Animais (MMDA), hoje � um dia para ser comemorado. "Uma capital mineira respons�vel e respeitosa com sua popula��o n�o pode mais permitir fogos de artificio com barulho", compartilha a ativista.
"Belo Horizonte se orgulha e se alegra por ter times de futebol maravilhosos, mas, de forma alguma, concordamos com o foguetorio que todas as vezes coloca animais em sofrimento", completa Adriana.
O projeto recebeu somente dois votos contr�rios. Votaram contra Br�ulio Lara (Novo) e Marcela Tr�ia (Novo). Houve tr�s absten��es: �lvaro Dami�o (DEM), Bella Gon�alves (PSOL) e Iza Louren�a (PSOL).
Brasil lidera na produ��o de fogos de artif�cio no mundo
O Brasil � considerado o segundo maior produtor de fogos de artif�cio do mundo, de acordo com o texto do Projeto. Com base nesses dados, muitas cidades aprovaram propostas similares ao pautado pelo legislativo belo-horizontino.
Em S�o Paulo, a lei 16.897/2018 prev� as mesmas proibi��es dispostas no projeto de Belo Horizonte, al�m de prever multa de R$ 2 mil por infra��o.
Nacionalmente, o tema tamb�m � discutido. Tramita, hoje, na C�mara dos Deputados o Projeto de Lei 6881/2017 que garante a proibi��o do uso de fogos com estampido ou estouro. A pena, caso aprovado, seria a deten��o de tr�s meses a um ano, al�m do pagamento de multa.