
O PL 79/2021 � de autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros). O texto inicial visa aprovar as proibi��es para proteger o meio ambiente, tendo em vista as subst�ncias t�xicas e n�o recicl�veis espalhadas pelos foguetes. Al�m de combater a polui��o sonora, que pode assustar e mudar o comportamento de aves e outros animais, podendo provocar sua morte. E tamb�m o risco envolvido no manuseio desses artefatos e a possibilidade de inc�ndio.
Pautado para discuss�o em primeiro turno nesta tarde, no Plen�rio Amynthas de Barros, os autores pediram a suspens�o da tramita��o do projeto, que precisava da maioria dos votos dos membros (21) para ser aprovado.
Segundo a assessoria de Miltinho CGE, os tr�s vereadores conversaram e optaram por fazer um aprimoramento do projeto, al�m de uma audi�ncia p�blica, para saber a opini�o da popula��o sobre a ideia proposta.
O vereador Irlan Melo afirmou que o projeto foi retirado de pauta para fazer ajustes, ap�s alguns setores da sociedade solicitarem altera��es. "O PL 79/2021 j� passou nas quatro comiss�es que ele deveria passar, antes de ir para o Plen�rio. Ele foi lido, entretanto, tem v�rios setores da sociedade e representa��es por meio dos vereadores, que nos chamaram para falar de algumas partes do PL".
"N�s preferimos tirar de pauta hoje e vamos retornar em agosto, provavelmente com duas audi�ncias p�blicas", explicou o vereador.
Leis similares
Segundo o texto do projeto, o Brasil � o segundo maior produtor de fogos de artif�cio do mundo, uma "pr�tica que causa malef�cios e pode alterar de forma significativa o meio ambiente".
Outras cidades com leis similares s�o citadas na justificativa do PL, entre elas S�o Paulo. A lei 16.897/2018 do munic�pio paulista faz as mesmas proibi��es dispostas no projeto em BH, al�m de prever multa de R$ 2 mil por infra��o, com possibilidade de o valor ser dobrado, em caso de reincid�ncias.
Al�m dessa, h� tamb�m um debate nacional sobre o tema. O Projeto de Lei 6881/2017 tramita na C�mara dos Deputados foi discutido no m�s de junho e quer proibir o uso de fogos com estampido ou estouro. A pena para quem descumprir a regra � deten��o de tr�s meses a um ano e multa.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria