"Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o (empres�rio bolsonarista) Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um peda�o de azulejo nas escava��es. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo �lvaro Ant�nio, � �poca titular do Turismo): 'que trem � esse?' Porque n�o sou inteligente como meus ministros. 'O que � Iphan?', com 'PH'. Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara l�", disse Bolsonaro durante uma palestra para empres�rios na Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp).
"O Iphan n�o d� mais dor de cabe�a para a gente. E quando eu 'ripei' o cara do Iphan… O que teve, me desculpa aqui, prezado Ciro (Nogueira, ministro da Casa Civil), de pol�tico querendo indica��o n�o estava no gibi. Da� eu vi, realmente, o que pode fazer o Iphan. Tem um poder de barganha extraordin�rio", disse o presidente da Rep�blica.
A a��o que pede o afastamento de Dutra do Iphan foi pedida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), na �poca em que ela foi nomeada, em maio do ano passado. Na �poca, a alega��o foi de que ela n�o atendia aos requisitos para ocupar o cargo. A atual chefe do �rg�o tem gradua��o em Turismo e sem qualquer experi�ncia anterior na �rea de patrim�nio hist�rico.
"Houve uma decis�o liminar da Justi�a, em 1ª Inst�ncia (afastando Larissa do cargo), mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (da 2ª Regi�o, no Rio de Janeiro). E agora, diante deste novo v�deo, pedimos � Justi�a que conceda uma liminar para o afastamento dela", disse ao Estad�o o procurador da Rep�blica Sergio Gardenghi Suiama, autor do pedido.
"� um desvio de finalidade do ato administrativo. A nomea��o do presidente do Iphan tem que estar vinculada � finalidade do �rg�o, que � justamente a prote��o do patrim�nio (hist�rico). O Iphan analisa processos de licenciamento ambiental, fiscaliza v�rias atividades ligadas ao patrim�nio. Ent�o, a nomea��o do presidente tem que estar vinculada a estas finalidades, e n�o � finalidade privada de 'n�o dar dor de cabe�a' ao presidente da rep�blica", diz o procurador. Larissa � casada com Gerson Dutra - um ex-integrante da equipe de seguran�a particular do presidente da Rep�blica.
Interfer�ncia em favor de Hang foi arquivada em 2020
A interfer�ncia de Bolsonaro no Iphan para favorecer Luciano Hang veio � tona pela primeira vez em 22 de maio de 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma reuni�o ministerial no Pal�cio do Planalto ocorrida em abril daquele ano. Na grava��o, Bolsonaro diz, sem dar detalhes, que mudou o comando do Iphan para evitar a paralisa��o de obras.
"O Iphan, n�o �? T� l� vinculado � Cultura (…). E uma excelente pessoa que t� l�, t�? Mas tinha que ter um outro perfil tamb�m. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto t� l� um coc� petrificado de �ndio, para a obra, p�! Para a obra. O que que tem que fazer? Algu�m do Iphan que resolva o assunto, n�?", diz o presidente.
Dias depois, a antiga presidente do Iphan, K�tia B�gea, reafirmou em entrevista que foi removida do comando do �rg�o por causa da press�o do empres�rio catarinense, depois da paralisa��o da obra de uma loja na regi�o Sul do pa�s. "Ele (Luciano Hang) criou esse escarc�u porque nem a mais simples das obriga��es eles querem fazer. Est�vamos ali para cumprir a Constitui��o. O que queriam � que n�o observ�ssemos a lei", disse ela, � �poca. Na ocasi�o, a servidora tamb�m disse que o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, pediu mudan�as no comando do �rg�o.
Na �poca, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma not�cia de fato sobre o assunto, ap�s as declara��es de K�tia Bog�a � imprensa. A representa��o foi encaminhada � Procuradoria da Rep�blica no DF, mas acabou arquivada meses depois pelo procurador Helio Ferreira Heringer Junior.
O procurador entendeu que, como o cargo de presidente do Iphan � de livre nomea��o e exonera��o, Bolsonaro n�o precisaria apresentar qualquer justificativa para trocar a chefia do �rg�o, sendo esta uma prerrogativa do presidente. "Ademais, a mera alega��o do demission�rio (Bog�a) quanto a supostos interesses privados em sua exonera��o n�o fornecem qualquer suporte de justa causa para a abertura de investiga��es", escreveu ele.
� reportagem, a Procuradoria da Rep�blica no DF disse que o caso poder� ser reaberto, caso haja uma nova representa��o. "O MPF arquivou o procedimento com base nos fatos e elementos apresentados � �poca. Caso seja apresentada uma nova representa��o, baseada em novos fatos, o caso poder� ser reaberto", disse a PRDF ao Estad�o, em nota. Nas redes sociais, Randolfe Rodrigues anunciou que apresentar� uma nova representa��o sobre o caso.
COM A PALAVRA, O PLANALTO
Procurado, o Pal�cio do Planalto n�o se manifestou sobre o assunto.