Bras�lia – Ao refletir sobre os ataques que as institui��es democr�ticas sofreram ao longo deste ano, o ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que elas resistiram � amea�a da desinforma��o e � dissemina��o de �dio na internet. Foi esse o balan�o que o ministro fez ontem na cerim�nia de encerramento do ano Judici�rio. Em declara��o enfatizando o mesmo tema, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou que “a democracia venceu”.
Foi o pr�prio presidente Jair Bolsonaro (PL) quem protagonizou ataques, durante o ano, � credibilidade do sistema eleitoral, ao defender mudan�a no voto eletr�nico, e conduziu uma guerra contra o STF e o TSE, atitude seguida por seus apoiadores nas redes sociais e nas ruas. Segundo Barroso, o debate p�blico foi muitas vezes manchado, em 2021, pela mentira, pela desinforma��o e pelo �dio. “O saldo positivo de tudo o que passamos � que as institui��es resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autorit�rias que sempre terminam em fracasso”, observou. E emendou: “O atraso rondou nossas vidas amea�adoramente”.
Em sess�o tamb�m de encerramento do trabalho no STF, Luiz Fux disse que seus colegas est�o prontos para “agir e reagir quando preciso for” durante as elei��es de 2022. Para ele, “a democracia venceu” , neste ano, por convencer a popula��o brasileira da import�ncia da liberdade.
Em seu discurso, Lu�s Roberto Barroso lembrou vota��es pol�micas e desgastantes. “Ao longo do ano, tivemos que gastar imensa energia debatendo as quest�es erradas. Discutimos n�o retornar ao voto de papel quando precis�vamos estar discutindo, em mat�ria eleitoral, a democratiza��o dos partidos, que n�o podem ter donos ou comiss�es provis�rias eternizadas”, disse.
A Pol�cia Federal afirmou, na quinta-feira, em manifesta��o enviada ao STF, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma atua��o “direta e relevante” na dissemina��o de not�cias falsas sobre as urnas eletr�nicas. A apura��o nasceu ap�s uma live em que o chefe do Executivo prometeu apresentar evid�ncias de fraude nas urnas, assumindo, em seguida, n�o ter prova concreta.
O presidente do TSE citou, ainda ontem, o processo de aquisi��o e produ��o de 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletr�nicas, que ser�o utilizadas pela primeira vez nas Elei��es Gerais de 2022, junto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores. Ele anunciou ainda a celebra��o de um conv�nio com a Universidade de S�o Paulo (USP) para o desenvolvimento de novos prot�tipos de urna eletr�nica que sejam mais modernos e de produ��o mais barata.
O trabalho da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es e do Observat�rio de Transpar�ncia das Elei��es tamb�m foi lembrado. O colegiado tem a participa��o de diversos representantes da sociedade civil para acompanhar o processo de organiza��o do pleito de 2022. “Aqui n�o escondemos nada. Tudo � feito � luz do dia e com transpar�ncia, pelo bem do Brasil”, afirmou o presidente do TSE.
Coes�o
Por sua vez, o presidente do STF usou o momento de balan�o das atividades neste ano para sinalizar de forma firme e objetiva a posi��o consolidada entre seus colegas em rela��o ao pleito do ano que vem, com a garantia de que o Supremo “� um s�” e “se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democr�tico de Direito no Brasil”.
Fux, que completou um ano como presidente do Supremo em setembro, foi incisivo ao enfatizar a coes�o entre os ministros para lidar com as crises pol�ticas e institucionais que rondaram a Corte durante a sua gest�o: “Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal n�o consiste em 'onze ilhas', como alguns insistem em dizer”.
“Ap�s um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua import�ncia para o exerc�cio de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve ativo e firme na defesa da Constitui��o e das institui��es democr�ticas”, afirmou Fux. “N�o � demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguir� sempre atenta �s necessidades do Brasil neste pr�ximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for. Sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constitui��o"".
Durante todo o ano de 2021, o STF foi alvo de ataques recorrentes e violentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, inclusive com amea�as aos ministros e seus familiares, por muitas vezes adotarem medidas institucionais e posicionamentos p�blicos de enfrentamento a esses ataques. Em setembro, a Corte precisou refor�ar sua seguran�a com agentes das Pol�cias Federal e Judici�ria diante das amea�as de golpe e invas�o depois das manifesta��es antidemocr�ticas do feriado da Independ�ncia, convocadas pelo chefe do Executivo. (Com ag�ncias)