Na sess�o do Congresso, deputados e senadores se posicionaram em peso para manter o fundo eleitoral turbinado. Na C�mara, foram 317 a favor da derrubada do veto presidencial contra 146. No Senado, 53 a 21. Tanto partidos da base do governo quanto da oposi��o ajudaram na queda do veto (leia Saiba mais).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi um dos que se colocaram contra o aumento do fundo eleitoral. Ele disse ter sido eleito para o cargo gastando menos de R$ 100 mil, por meio de doa��es de pessoas f�sicas. "Eu n�o escuto uma palavra dos l�deres partid�rios no sentido de baratear a campanha, reduzir custos, se aproximar do eleitor; s� essa conversa de que s�o necess�rios bilh�es de reais do nosso bolso para financiar candidaturas espalhadas pelo pa�s, sem crit�rio claro de distribui��es dos candidatos", criticou.
Parlamentares do PT evitaram falar sobre o valor do fundo eleitoral e apenas ressaltaram a necessidade do financiamento p�blico de campanhas. Foi o caso do senador Jean Paul Prates (PT). "Nosso conceito em rela��o ao fundo eleitoral � de que ele � necess�rio, sim, convictamente, para o exerc�cio da democracia no nosso pa�s. (...) Hoje, precisamos do financiamento p�blico com as suas limita��es, mas democraticamente acess�vel aos candidatos sem ou com posses financeiras", disse.
Na C�mara, o PSol defendeu a necessidade do financiamento p�blico, mas criticou os novos valores. "N�s, diferentemente do Novo, com todo o respeito, defendemos fundo p�blico para campanha, financiamento p�blico de campanha, porque isso � fortalecer a democracia. (...) Mas n�s divergimos do valor direcionado ao fundo de campanha. O valor que est� colocado, hoje, gira em torno de quase R$ 6 bilh�es", afirmou Taliria Petrone (PSol-RJ).
De acordo com o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), o fato de ter maioria dos parlamentares de esquerda votando a favor da derrubada n�o surpreende. Para o deputado, "a esquerda nunca fez demagogia com rela��o a isso e sempre deixou claro a defesa do financiamento p�blico de campanha".
Ele tamb�m disse que o fato de o PL, nova sigla de Bolsonaro, ter votado pela derrubada do veto "s� surpreende a quem se deixou enganar". "O partido do presidente Bolsonaro e toda a base do presidente foi que mobilizou e articulou pela derrubada do veto do fundo eleitoral", sustentou ele, que j� anunciou que deixar� a sigla justamente por causa da filia��o do chefe do Executivo.
O valor do Fundo Eleitoral, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que marcou a vota��o do relat�rio para segunda-feira.
O partido Novo antecipou que pretende judicializar o assunto. "O Novo n�o v� outra sa�da sen�o acionar o Supremo Tribunal Federal (SRF), questionando esse valor irrespons�vel aprovado pelos parlamentares, que preferem destinar bilh�es para pol�ticos em vez de investir em sa�de, seguran�a p�blica e educa��o, que nosso pa�s tanto precisa neste momento de crise", diz a sigla, em nota. A legenda classificou a quantia de "presente de Natal imoral que os parlamentares se deram".
Com quase R$ 6 bilh�es, os pol�ticos ter�o o maior fundo eleitoral da hist�ria. Nas elei��es de 2018, partidos receberam R$ 1,7 bilh�o para as campanhas.
Na avalia��o de Gil Castello Branco, secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, a derrubada do veto evidencia que o Congresso est� mais preocupado com a quest�o eleitoral do que com a responsabilidade fiscal. "A t�tulo de compara��o, R$ 5,7 bilh�es correspondem � soma dos or�amentos integrais do Minist�rio do Meio Ambiente (R$ 3,1 bilh�es) e do Turismo (R$ 2,4 bilh�es). Os valores constam do projeto de lei do Or�amento da Uni�o para 2022", pontuou.
O economista classificou o movimento como um "acinte" e "esc�rnio", j� que a estrat�gia foi votar o aumento na reta final do ano. "Aprovam esse valor absurdo �s v�speras do Natal e do recesso do Congresso, para que a repercuss�o seja a menor poss�vel", reprovou. "Na pr�xima semana, provavelmente, ser�o incorporados ao Or�amento de 2022 cerca de R$ 16 bilh�es de emendas do relator, que ser�o distribu�dos sem qualquer crit�rio t�cnico e socioecon�mico."
Outros vetos
Os parlamentares tamb�m derrubaram outros vetos, como o do reajuste do piso salarial para agentes comunit�rios de sa�de e o que altera a Lei Assis Carvalho para dar um aux�lio para aqueles que dependem da agricultura familiar.
Outros vetos, como ao pol�mico projeto de distribui��o gratuita de absorventes ficaram para 2022.
Como partidos votaram
No PL, apenas dois dos 40 deputados foram contra aumentar o fundo eleitoral para 2022: Paulo Freire Costa (SP) e Policial Katia Sastre (SP). No Senado, Fl�vio Bolsonaro (RJ) e Jorginho Melo (SC) votaram para manter o veto presidencial. Outras siglas que lan�aram pr�-candidatos ao Planalto tamb�m foram a favor do fundo eleitoral turbinado. No PT, 49 dos 51 deputados votaram para derrubar o veto. O MDB deu 29 votos a favor do aumento do Fund�o. J� no PSDB, a maioria dos deputados votou contra, embora o l�der da bancada tenha orientado a favor de mais recursos para campanhas. O Podemos foi um dos seis contr�rios ao Fund�o na C�mara. PSol, Novo, Cidadania, Rede e PSL tamb�m se opuseram.