O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (20/12) que ir� ampliar para 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar um plano sobre a vacina��o contra a COVID-19 para crian�as. A decis�o foi do ministro Ricardo Lewandowski, acatando a um pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
Na �ltima sexta-feira (17), Lewandowski havia fixado um prazo de 48 horas para que o governo se manifestasse sobre a inclus�o no Plano Nacional de Vacina��o da imuniza��o contra a COVID de crian�as de 5 a 11 anos. A ordem atende a um pedido do PT que tem por base a autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para que crian�as possam ser imunizadas com a vacina Pfizer.
A AGU alegou contudo que a resposta dependeria de consulta p�blica a ser realizada entre a pr�xima quinta-feira (23) e o dia 2 de janeiro. O objetivo da a��o no Supremo � obrigar o governo a estabelecer um cronograma de vacina��o da popula��o infantil antes da retomada das aulas e a defini��o de um dia nacional de vacina��o ou fixa��o de datas para mutir�es de vacina��o.
Anvisa amea�ada
A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou no �ltimo dia 16 a indica��o da vacina pedi�trica da Pfizer para a faixa et�ria de 5 a 11 anos. Desde ent�o, vem sendo alvo de amea�as e de cr�ticas do Executivo. O presidente do �rg�o, Antonio Barra Torres, denunciou as intimida��es, dias ap�s o presidente Jair Bolsonaro afirmar que divulgaria os nomes dos respons�veis pela aprova��o da vacina��o infantil.
Para ampliar a imuniza��o ao p�blico infantil, a o �rg�o regulador analisou um estudo feito com 2.250 crian�as, divididas em dois grupos. Dois ter�os tomaram vacina e um ter�o tomou placebo (subst�ncia que n�o tem efeito no organismo) em um esquema de duas doses, com intervalo de 21 dias. A pesquisa comprovou que a vacina � seguro e eficaz, com benef�cios que superam os riscos.