
O MPMG (Minist�rio P�blico de Minas Gerais) ajuizou A��o de Improbidade e A��o Penal para reprimir crimes de organiza��o criminosa, peculato e fraude licitat�ria em contratos de fornecimento de materiais de expediente ao munic�pio de Passos. As supostas ilegalidades apuradas ocorreram na gest�o 2013-2016, do ex-prefeito Ata�de Vilela.
Os pedidos liminares do Minist�rio P�blico foram parcialmente acolhidos e a Justi�a j� decretou a indisponibilidade de mais de R$ 3 milh�es dos r�us. Conforme as investiga��es, estavam envolvidos no suposto esquema criminoso os ent�o secret�rios municipais de Planejamento, de Educa��o e de Administra��o, este �ltimo tamb�m ocupava, interinamente, a fun��o de secret�rio municipal de Sa�de.
Os pedidos liminares do Minist�rio P�blico foram parcialmente acolhidos e a Justi�a j� decretou a indisponibilidade de mais de R$ 3 milh�es dos r�us. Conforme as investiga��es, estavam envolvidos no suposto esquema criminoso os ent�o secret�rios municipais de Planejamento, de Educa��o e de Administra��o, este �ltimo tamb�m ocupava, interinamente, a fun��o de secret�rio municipal de Sa�de.
A suposta organiza��o criminosa tamb�m era composta por empres�rios que se associaram aos agentes pol�ticos para praticar os supostos il�citos. Outros tr�s agentes p�blicos est�o sendo processados por peculato. Ao todo, est�o sendo processadas 10 pessoas e duas empresas.
Ap�s investiga��es realizadas pelo MPMG, foi apurado que os secret�rios municipais estabeleceram uma suposta organiza��o criminosa com o objetivo de lesar os cofres. A suposta atua��o ocorria por meio do superdimensionamento do objeto de licita��es para aquisi��o de materiais de expediente, permitindo a ocorr�ncia de fraudes na execu��o dos contratos mediante o pagamento por mercadorias n�o entregues.
Entre as diversas supostas condutas praticadas, foi identificado que, em uma das licita��es, a Secretaria Municipal de Educa��o quintuplicou todos os itens das fichas or�ament�rias, incrementando artificialmente em R$ 746 mil o valor global licitado.
J� em outro caso, a Secretaia Municipal de Sa�de, multiplicou por v�rias vezes todos os itens das fichas or�ament�rias, aumentando artificialmente em R$100.416,60 o valor global licitado.
J� em outro caso, a Secretaia Municipal de Sa�de, multiplicou por v�rias vezes todos os itens das fichas or�ament�rias, aumentando artificialmente em R$100.416,60 o valor global licitado.
Em seguida, ainda segundo apurado pelo MPMG, os agentes p�blicos e empres�rios fraudavam a execu��o dos contratos. Os empres�rios eram respons�veis pela emiss�o de notas frias e simula��o do fornecimento das mercadorias, enquanto os agentes p�blicos atestavam o recebimento de mercadorias que jamais foram entregues e determinavam a realiza��o do pagamento. Ao todo, de acordo com as investiga��es, foi supostamente desviado, no m�nimo, a quantia de R$1.134.900,07.
A A��o de Improbidade Administrativa pleiteia o ressarcimento integral do dano que, atualizado com juros e corre��o monet�ria, chega em R$3.200.496,80. O MPMG requer, ainda, a condena��o pelo dano moral coletivo na quantia de R$6.400.993,60 e a aplica��o de uma multa de R$3.200.496,80, totalizando o valor de R$12.801.987,20.
O ex-prefeito Ata�de Vilela foi procurado hoje por telefone e por whatsApp, mas n�o deu retorno �s liga��es da reportagem.