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Estado de Minas VETO AO PASSAPORTE VACINAL

Lupi (PDT) chama Bolsonaro de profeta da ignor�ncia

Pouco antes, Minist�rio da Educa��o havia publicado portaria vetando a exig�ncia de comprovante vacinal para acesso a institui��es federais de ensino


30/12/2021 15:30 - atualizado 30/12/2021 15:58

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi
Lupi (foto) anunciou a��o do PDT para permitir exig�ncia de passaporte vacinal a universidades federais que assim desejarem (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press - 30/04/2016)
O Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) anunciou nesta quinta-feira (30/12) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nas pr�ximas horas para garantir autonomia �s universidades federais que desejem listar o passaporte vacinal como item obrigat�rio de acesso �s suas depend�ncias. Mais cedo, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, havia publicado despacho informando n�o ser poss�vel que as institui��es federais de ensino exijam o comprovante de imuniza��o.



O documento assinado por Ribeiro, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), vai ao encontro dos desejos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que j� afirmou publicamente ser contra a apresenta��o de atestados comprovando a aplica��o de vacinas antiCOVID-19.

No in�cio deste m�s, por exemplo, o chefe do Executivo afirmou que "jamais" exigiria algo do tipo.

Ao informar a movimenta��o do PDT na Suprema Corte, o presidente do partido, Carlos Lupi, chamou Bolsonaro de "profeta da ignor�ncia".

"H� meses atr�s, entramos e ganhamos, no Supremo, o direito � autonomia de estados e munic�pios para que possam conduzir o combate ao coronav�rus da maneira como foi conduzido. Gra�as a Deus, chegamos a quase 75% de vacina��o da popula��o. Baseado nisso, estamos entrando, nesta tarde, no Supremo, para garantir autonomia das universidades, com seus reitores, em cada estado, para que possam ter a comprova��o da vacina��o para todos os alunos, estudantes e professores", disse, em v�deo publicado no Twitter.

Lupi tamb�m n�o poupou cr�ticas a Milton Ribeiro. "Vamos obter mais essa vit�ria, uma garantia do direito � cidadania e � vida, essencial neste momento".

Ministro diz que comprovante s� � poss�vel com lei federal


Segundo o despacho de Ribeiro, entidades de educa��o vinculadas � Uni�o s� podem solicitar comprovantes vacinais mediante lei federal tratando do tema. Por isso, o veto dele � ideia.

"N�o � poss�vel �s Institui��es Federais de Ensino o estabelecimento de exig�ncia de vacina��o contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais", l�-se em trecho do documento.

O PDT � o partido de Ciro Gomes, um dos presidenci�veis cr�ticos ao governo Bolsonaro.


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