Pacheco: ''As elei��es ser�o discutidas mais para meados de 2022''

H� dois meses no Partido Social Democr�tico (PSD), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MG), convive com o desejo de Gilberto Kassab, comandante da sigla, de t�-lo como candidato ao Pal�cio do Planalto em 2022. O congressista diz nesta entrevista exclusiva ao Estado de Minas que a decis�o caber�, sobretudo, � legenda, mas reitera que o assunto s� ser� aprofundado em meados do ano que vem. Por ora, garante que a prioridade � tocar a agenda do Legislativo.

"Me apresentar como pr�-candidato a presidente da Rep�blica neste instante � prejudicial ao Brasil e n�o quero fazer isso. Tudo o que eu fizer de positivo e eventuais erros que aconte�am, porque todo mundo est� suscet�vel a isso, n�o quero que sejam interpretados como inten��es de cunho eleitoral", afirmou.

Em meio � pandemia, aos problemas econ�micos e ao aprofundamento das desigualdades sociais, Pacheco assegura foco no combate a problemas nacionais. "Para isso, tenho que sentar na cadeira de presidente do Senado e dialogar com o presidente da Rep�blica, com os ministros de Estado e meus pares de Parlamento, para termos uma agenda positiva para o pa�s, cujo proveito principal � para a sociedade", assinala.

"Temos que apartar da discuss�o eleitoral a pauta do Congresso Nacional, para termos reformas importantes para a reestrutura��o econ�mica do pa�s"

"Quem vai tirar proveito pol�tico disso n�o me interessa", emenda. Para ele, ano eleitoral n�o pode impedir o avan�o das reformas tribut�ria e administrativa, temas que o senador lista como essenciais para a recupera��o nacional. Ele ressalta a import�ncia de programas de transfer�ncia de renda, mas quer mais. "O problema � muito mais amplo: o que precisamos ter no Brasil � uma gera��o acentuada de empregos, que se d� com crescimento econ�mico."

Foi um ano dif�cil, sobretudo em fun��o da pandemia. Muitas dificuldades para diversos pa�ses, mas para o Brasil especialmente, pelo n�mero de mortos em fun��o da COVID, pelas dificuldades de ordem econ�mica, problemas com infla��o e alta de juros. Mas, ainda assim, considero que temos coisas positivas a reconhecer. Em rela��o ao Senado, reconhe�o uma produtividade muito acentuada em 2021.

Tamb�m muito em fun��o da pandemia, porque precisamos dar respostas, e isso foi feito atrav�s do processo legislativo. Muitas mat�rias evolu�ram e puderam ser concretizadas. Portanto, a despeito de um ano dif�cil e muito triste para a vida nacional, o Senado esteve presente para dar as respostas legislativas necess�rias. Precisamos entrar em 2022 imbu�dos do mesmo prop�sito, de produtividade e respostas legislativas �s demandas da sociedade.

Temos que nos manter vigilantes em rela��o � pandemia. Portanto, o Senado tem a obriga��o de, quando instado – ou mesmo por iniciativa pr�pria –, cuidar de mat�rias relativas ao enfrentamento da pandemia. Seja do ponto de vista da crise sanit�ria, seja (do ponto de vista) dos problemas sociais decorrentes da pandemia, como foi com o aux�lio emergencial em 2020 e 2021. Por outro lado, temos um grande desafio, e teremos que trabalhar muito nesse sentido: a retomada do crescimento econ�mico do Brasil. E, para isso, h� reformas estruturantes importantes a serem debatidas em 2022, mesmo se tratando de ano eleitoral. Temos que apartar da discuss�o eleitoral a pauta do Congresso Nacional, para termos reformas importantes para a reestrutura��o econ�mica do pa�s, gera��o de empregos, conten��o da infla��o e volta do crescimento da economia.

 

Um Congresso Nacional que fez, nos �ltimos anos, reformas da Previd�ncia, trabalhista e pol�tica – mantida neste ano embora houvesse iniciativas para retroceder na reforma pol�tica de 2017 –, fez o aux�lio emergencial, o Programa Nacional de Apoio �s Pequenas e Microempresas, a lei das vacinas, quebrou patentes, fez o projeto do Marco das Ferrovias, a autonomia do Banco Central e a BR do Mar, projeto de cabotagem, � um Congresso que j� se mostrou reformista por natureza. Ser reformista � uma obriga��o, porque como a sociedade se modifica a cada instante, o Congresso tem de se manter na mesma toada, com a mesma agilidade nas reformas.



O que est� pendente, e temos como grande desafio em 2022? Precisamos entregar um modelo de arrecada��o e um sistema tribut�rio mais simplificado, menos burocratizado, que n�o onere e n�o imponha sacrif�cios ao contribuinte. A reforma tribut�ria � o grande desafio que temos de 2022 em diante. E (tamb�m) o enxugamento da m�quina do Estado, atrav�s de uma reforma administrativa que concilie a necessidade de ter um Estado necess�rio, do tamanho que pode ter a partir de sua arrecada��o, sem sacrificar direitos adquiridos dos servidores.

As reformas tribut�ria e administrativa s�o os grandes desafios que temos para o Brasil de 2022 em diante. S� n�o foi poss�vel em 2021 em raz�o de tudo o que vivemos neste ano, sobretudo uma pandemia que, de fato, tomou toda a aten��o e energia do Congresso e do governo federal para a conten��o de danos e minimiza��o de impactos. A partir do momento em que toda a sociedade estiver imunizada, e Deus queira que n�o tenhamos outras ondas t�o graves, podemos cuidar da pauta estruturante mesmo se tratando de ano eleitoral.

A�, vem o grande desafio de separar a discuss�o eleitoral, que vai acontecer l� para agosto e setembro, com o que temos que fazer, de fato, para o Brasil. N�o podemos misturar o interesse eleitoral e o interesse pela reestrutura��o do pa�s. Para isso, temos que estar todos unidos: Congresso Nacional, Poder Executivo e Supremo Tribunal Federal, com o prop�sito de modifica��es que sejam t�o robustas quanto as que aconteceram em 2021.

 

O que foi feito em 2020 e 2021 foi emergencial, como o pr�prio nome dizia. O aux�lio, primeiro de R$ 600, depois de R$ 300 e, em 2021, reeditado, em proposta do Senado, proposta da PEC Emergencial, que viabilizou R$ 44 bilh�es, foi em fun��o do momento excepcional que vivemos. Logo depois, houve a implanta��o do Aux�lio Brasil a partir, tamb�m, de solu��o dada pelo Congresso, a partir da PEC dos Precat�rios, que permitiu o Aux�lio Brasil, programa social de natureza permanente, com valor m�dio de R$ 400. S�o medidas, tanto emergenciais quanto permanentes, que buscam reduzir as desigualdades e dar a m�nima dignidade �s pessoas de uma camada social de maior vulnerabilidade.



Mas o problema � muito mais amplo: o que precisamos ter no Brasil � uma gera��o acentuada de empregos, que se d� com crescimento econ�mico. Para isso, precisamos de uma reforma tribut�ria que simplifique a arrecada��o e de uma reforma administrativa que combata privil�gios, desperd�cios de dinheiro p�blico e valorize a produtividade no servi�o p�blico. Precisamos enxugar a m�quina do Estado atrav�s de capitaliza��es e privatiza��es que n�o sejam um entreguismo de patrim�nio nacional, mas possam dar competitividade a essas empresas, como fizemos com a Eletrobras em 2021, a partir de capitaliza��o. E isso (precisa) ganhar escala em outros setores do governo.

As medidas de combate �s desigualdades estar�o efetivadas a partir de um crescimento econ�mico do pa�s, com gera��o de empregos, porque a pessoa que est� trabalhando, empregada, n�o tem a necessidade de ajuda do Estado. � a melhor forma de combater desigualdades.

"Precisamos enxugar a m�quina do Estado atrav�s de capitaliza��es e privatiza��es que n�o sejam um entreguismo de patrim�nio"

H�, tamb�m, outros aspectos sendo discutidos, como a tributa��o da distribui��o de dividendos, outras formas de taxa��o que possam substituir tributos para, tamb�m, reduzir desigualdades. Uma coisa � certa: n�o podemos fazer no Brasil um puro e simples aumento de tributa��o, criar novo imposto sem que outro seja extinto. � um grande desafio, e tenho absoluta convic��o que, em um ambiente de serenidade, t�cnica, colabora��o rec�proca e democracia pura, a gente consiga fazer, com o di�logo que sempre busquei ter com o presidente da Rep�blica, os ministros, o STF e as inst�ncias do Judici�rio, a gente ter esp�rito de modifica��es efetivas para combater desigualdades.

Esses crit�rios t�m obrigatoriamente que ter apelo cient�fico. As inst�ncias cient�ficas e t�cnicas � que t�m condi��es de decidir a respeito dessas mat�rias. O que se tem � o reconhecimento da necessidade da vacina��o de crian�as, sobretudo agora, em que h� processo de imuniza��o avan�ado no Brasil e no mundo. Que se possa, ent�o, priorizar as crian�as. Temos que ter, realmente, essa humildade de reconhecer que (para) essas quest�es t�cnicas, de medicina, de ci�ncia, h� crit�rios cient�ficos, que n�o s�o pol�ticos, estabelecendo qual deve ser o norte.



Por isso, pe�o humildade, como presidente do Congresso Nacional, de ouvir as inst�ncias do Executivo, a ag�ncia reguladora que cuida da mat�ria e a comunidade internacional. Estabelecendo-se o crit�rio de vacina��o de crian�as de 5 a 11 anos, vamos seguir nesse caminho. � o caminho que a ci�ncia, a medicina e a t�cnica est�o nos mostrando ser adequado.

Vale para todos. Para mim, meus colegas, para a sociedade e todas as inst�ncias. E, inclusive, para o presidente da Rep�blica, evidentemente. A gente tem que ter a humildade de que nem tudo se pode politizar. A pol�tica � muito importante; o crit�rio estabelecido pela pol�tica � importante em diversos aspectos da vida. Mas, quando se trata de ci�ncia, sa�de e vida de pessoas, h� quem estudou isso a vida inteira, com base emp�rica de experi�ncia, para poder decidir por n�s. A decis�o t�cnica, cient�fica, tem que ser respeitada. Como pol�tico e presidente do Senado e do Congresso, tenho muito apego � ci�ncia, � medicina e � t�cnica para reconhecer que n�o tenho autoridade para decidir isso. Tem que ser decis�o t�cnica. E a melhor decis�o, neste instante, � a vacina��o de crian�as de 5 a 11 anos.

Estou em um partido que, como todos os outros, tem as suas pretens�es. E o PSD, tendo uma pretens�o de candidatura pr�pria, � leg�timo e vai ser debatido no decorrer de 2022. Minha condi��o de presidente do Senado e do Congresso me imp�e muita restri��o na abordagem desse tema. Tenho obriga��o com a pauta do pa�s e com os projetos importantes para o desenvolvimento, com governo e Congresso de agora. O compromisso � neste momento, de fazer pol�tica de alto n�vel, sem misturar discuss�es de cunho eleitoral.

Minha condi��o � muito peculiar, que me imp�e cautela de n�o antecipar discuss�o de pr�-candidatura ou candidatura. � natural que meu partido tenha pretens�o e que haja seu posicionamento pol�tico no momento oportuno, mas confesso que, no momento em que enfrentamos uma pandemia, com a infla��o batendo � porta, alta da taxa de juros e crescimento t�mido da economia, minha principal obriga��o � a condi��o de presidente do Senado.



O Brasil precisa menos de candidatos a presidente e mais da responsabilidade daqueles que ocupam as posi��es estrat�gicas do pa�s — meu caso como presidente do Senado. Por isso, essa responsabilidade me faz discutir elei��o somente em momento oportuno, no decorrer do ano que vem.

� uma avalia��o que faremos nesse momento oportuno, mas pretendo come�ar 2022, a partir de janeiro, estabelecendo as prioridades da pauta legislativa do Senado e do Congresso, buscar alinhamento com o governo nessas pautas, ouvir a sociedade e j� come�ar o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com projetos que sejam estruturantes para todos n�s, juntos, combater os problemas de agora. As elei��es ser�o discutidas mais para meados de 2022. Essa defini��o, no meu caso, ser� do partido. 

Isso a gente tem que decidir l� na frente. N�o podemos precipitar. Insisto nisso: me apresentar como pr�-candidato a presidente da Rep�blica, neste instante, � prejudicial ao Brasil, e n�o quero fazer isso. Tudo o que eu fizer de positivo, e eventuais erros que aconte�am, porque todo mundo est� suscet�vel a isso, n�o quero que seja interpretado como inten��o de cunho eleitoral. Minha inten��o sincera, verdadeira, do fundo do meu cora��o, � poder ajudar o Brasil a enfrentar os problemas que ele tem, de pandemia, crise econ�mica e crise social.

"A representa��o pol�tica de Minas, em especial no Congresso Nacional, nunca foi t�o positiva"

Para isso, tenho que sentar na cadeira de presidente do Senado e dialogar com o presidente da Rep�blica, com os ministros de Estado e meus pares de Parlamento, para termos uma agenda positiva para o pa�s, cujo proveito principal � para a sociedade. Quem vai tirar proveito pol�tico disso, de fato, n�o me interessa. O que � importante, repito, � que haja uma agenda positiva. Serei colaborador nesse aspecto.

Prego, e sempre preguei, a pacifica��o, o di�logo e a modera��o nas rela��es pol�ticas. Considero que, nesse aspecto, terminamos 2021 com saldo positivo. Tivemos, no curso do ano, especialmente em 7 de setembro, momento muito cr�tico de questionamento e cr�ticas � democracia que, inclusive, impuseram minha posi��o muito firme de combate a retrocessos, cr�ticas a esses arroubos antidemocr�ticos e de afirma��o do Estado de Direito e da democracia no pa�s.

Sempre que houver isso, pode ter absoluta certeza que estarei pronto para combater, rebater e repudiar qualquer iniciativa que estabele�a algum retrocesso � democracia. Mas, ap�s o 7 de setembro, tivemos um ambiente mais calmo. Temos que continuar vigilantes, mas esses problemas est�o menos acentuados do que na �poca do 7 de setembro. Terminamos o ano com a afirma��o positiva do Estado de Direito e da democracia no Brasil.

Me parece que � isso que se anuncia. O prefeito Kalil, muito bem avaliado em Belo Horizonte, tem essa pretens�o, dele e do partido, de uma candidatura ao governo. � uma candidatura naturalmente vi�vel, porque todo prefeito de Belo Horizonte, especialmente aqueles que s�o bem avaliados, t�m boas condi��es eleitorais para tanto (chegar ao governo). � uma pretens�o leg�tima e poss�vel. Vamos aguardar o desenrolar, nos pr�ximos meses, para essa defini��o. 

Essa quest�o de subir no palanque depende das circunst�ncias pol�ticas, mas evidentemente, sendo ele candidato do PSD, meu partido, h�, obviamente, uma naturalidade de apoio � candidatura do meu partido a qualquer pleito, inclusive ao governo do estado. Isso depende muito das circunst�ncias e da pr�pria decis�o do prefeito Kalil de ser candidato. Havendo essa decis�o em 2022, vamos organizar, ent�o, a posi��o do partido em todas as esferas. 

Isso � importante de ser dito. A representa��o pol�tica de Minas, em especial no Congresso Nacional, nunca foi t�o positiva. Temos diversos deputados federais que s�o l�deres de seus partidos na C�mara, uma bancada no Senado que fez o presidente do Senado e, recentemente, indicou para o Tribunal de Contas da Uni�o, o senador Antonio Anastasia, vitorioso na elei��o interna. Vivemos um momento pol�tico de boa representa��o. Minas acaba por ter uma voz muito importante no cen�rio nacional. 

Temos in�meras a comemorar. Primeiro, a cria��o do nosso Tribunal Regional Federal, sonho de mais de 20 anos de Minas Gerais, que se concretizou em 2021. Igualmente, a inclus�o de 81 munic�pios do Leste de Minas na �rea de atua��o da Sudene, o que vai representar, para boa parte do estado, grande avan�o de desenvolvimento econ�mico, sobretudo na regi�o de Governador Valadares.

Estamos tirando do papel diversas obras que estavam paradas, inclusive de asfaltamento e pavimenta��o. Todos os munic�pios de Minas (est�o) sendo prestigiados pelo Or�amento Geral da Uni�o. Minas sempre esteve muito aqu�m dessa reparti��o do “bolo” or�ament�rio nacional; hoje, � protagonista, at� porque deve ser mesmo. N�o � nenhuma injusti�a com outros estados, mas estamos estabelecendo justi�a com Minas Gerais, estado com o maior n�mero de munic�pios no Brasil.

"O compromisso � neste momento, de fazer pol�tica de alto n�vel, sem misturar discuss�es de cunho eleitoral"

Temos boa perspectiva da duplica��o da BR-381, com concess�o que deve acontecer em fevereiro de 2022. O metr� de BH teve bom avan�o, inclusive com a libera��o de recursos por parte governo federal, que foi um trabalho da bancada, em especial do senador Carlos Viana, que trabalha muito a quest�o do metr�. Temos muitas realiza��es e avan�os para Minas. Fico muito feliz de, neste momento, termos a presid�ncia do Senado com Minas, um novo ministro do TCU, oriundo do Senado, de Minas Gerais, uma bancada federal de grande protagonismo – o l�der da Maioria � o deputado Diego Andrade (PSD). � um momento importante da vida pol�tica do estado. 

No caso de Anastasia, era muito natural a sua escolha pelo perfil que tem, professor de Direito Administrativo, servidor p�blico de carreira, com uma boa trajet�ria na pol�tica e muito respeitado no Senado. Foi escolhido pela ampla maioria de seus pares e acaba, repito, sendo qualificad�ssima representa��o de Minas no TCU. Em rela��o ao ministro Andr� Mendon�a, embora tenham havido quatro meses da matura��o de sua indica��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (respons�vel por sabatin�-lo antes da vota��o), acabei decidindo por um esfor�o concentrado para realizar todas as sabatinas, inclusive a dele, no in�cio de dezembro. Tamb�m foi escolhido pela maioria absoluta e, inclusive, fui � posse. Com ele, tenho boa rela��o. Espero que fa�a bom trabalho no STF.

Houve boa evolu��o or�ament�ria no Brasil. Primeiro, estabelecendo, no �mbito do Congresso, a defini��o dos crit�rios de distribui��o dos recursos, antes muito concentrados no poder Executivo. O Parlamento deve ter a sua contribui��o, porque a realidade nacional � atestada, no dia a dia, por deputados e senadores. Uma parte disso ficou de incumb�ncia das emendas individuais de parlamentares, das emendas de bancada, de comiss�es da C�mara e do Senado e da chamada emenda de relator, que � o relator-geral do Or�amento da Uni�o, que tem condi��o de aferi��o das necessidades nacionais a partir do processo feito na Comiss�o Mista de Or�amento.

O segundo momento foi o aprimoramento das emendas de relator, com a defini��o de como se saber absoluta transpar�ncia em rela��o � motiva��o dessa indica��o aprovada pelo relator, que foi a resolu��o aprovada neste ano, no Congresso Nacional, em que cuidamos de dar transpar�ncia, maior do que se tinha, �s emendas de relator. H� um engano quando se fala em falta de transpar�ncia nesse assunto, pois fica parecendo que s�o recursos destinados a lugares desconhecidos. Absolutamente n�o.

"Quando se trata de ci�ncia, sa�de e vida de pessoas, h� quem estudou isso a vida inteira para poder decidir por n�s"

Na verdade, esses recursos s�o indicados para hospitais, funda��es Santas Casas, munic�pios e estados, para realiza��es p�blicas atestadas, aferidas e licitadas. N�o h� nada de secreto nisso. Agora: havia necessidade de o relator externar a sua motiva��o. Isso foi feito atrav�s da resolu��o. Houve boa evolu��o normativa. A sociedade pode ter absoluta garantia de que esses recursos v�o significar mais alunos nas escolas, melhor qualidade de ensino, mais recursos para hospitais, tom�grafos e asfaltamento e pavimenta��o de vias, porque � or�amento p�blico da Uni�o e precisa ser destinado � ponta. Meu trabalho como presidente do Congresso foi dar efetividade a isso e buscar que houvesse destravamento desse or�amento junto ao STF para que houvesse realiza��es Brasil afora.

Foi um per�odo pr�prio de matura��o de tudo. Tudo tem o seu tempo, voc� precisa amadurecer, ouvir, refletir e, depois, decidir. � importante pensar antes de decidir. Foi um tempo natural de reflex�o. A rela��o com o PSD se consolidou muito forte, sobretudo pela participa��o que o PSD teve na minha elei��o para a presid�ncia do Senado, pela conviv�ncia que tenho com os senadores do partido e a proximidade com o presidente Gilberto Kassab, tamb�m muito importante no processo de assun��o � presid�ncia do Senado.

Considero que tomei boa decis�o, a despeito da excelente rela��o que tenho, e sempre tive, com o DEM, inclusive em Minas Gerais, com o deputado federal Bilac Pinto, e a dire��o nacional. Mudo de partido, tenho nova casa, mas n�o deixo de ter respeito, admira��o, carinho e conviv�ncia muito fraterna com os colegas do DEM. Essa � a pol�tica: a arte da concilia��o, da converg�ncia e do respeito �s diferen�as.