Elei��es 2022: veja as principais mudan�as e datas da corrida eleitoral deste ano

Os brasileiros ir�o �s urnas em outubro para escolher seus pr�ximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calend�rio eleitoral j� est� valendo.

Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calend�rio eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das elei��es acontecer� em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previs�o � que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade � que o hor�rio de vota��o ser� uniformizado em todo o pa�s, deixando de haver diferen�as por conta de fuso hor�rio.

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O ano j� come�ou com algumas regras do calend�rio em vigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opini�o devem ser registradas em um sistema do TSE. Al�m disso, j� h� limites impostos � distribui��o de bens e benef�cios pela administra��o p�blica; � realiza��o de a��es sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos; e ao gasto p�blico com publicidade.

Na corrida eleitoral deste ano, valer�o algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congresso em 2021.

Uma delas prev� que, entre 2022 e 2030, para distribui��o de verbas do fundo partid�rio e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a C�mara dos Deputados ser�o contados em dobro.

Para 2022, o valor total previsto para o fundo eleitoral na proposta or�ament�ria de 2022 aprovada pelo Congresso � de R$ 4,9 bilh�es e para o fundo partid�rio, R$ 1,1 bilh�o. O texto aguarda san��o do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma outra mudan�a para este ano � a inaugura��o das federa��es partid�rias. Elas foram criadas ap�s a extin��o das coliga��es partid�rias em elei��es proporcionais (deputados e vereadores), mas valem tamb�m para elei��es majorit�rias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

As federa��es buscam solidificar mais a uni�o de dois ou mais partidos: elas devem permanecer juntas por pelo menos 4 anos e t�m abrang�ncia nacional. As regras que recaem sobre elas s�o bem parecidas com obriga��es que t�m os partidos, como um estatuto e uma dire��o nacional em comum. Tamb�m recaem sobre os pol�ticos vinculados a federa��es as regras de fidelidade partid�ria.

As coliga��es partid�rias seguem permitidas nas elei��es majorit�rias.

Confira abaixo algumas das principais datas selecionadas pela BBC News Brasil do calend�rio eleitoral de 2022 (a �ntegra do calend�rio publicada pelo TSE pode ser acessada aqui).

- 3 de mar�o a 1º de abril: janela partid�ria

Durante o per�odo, � permitido que deputados estaduais, distritais e federais mudem de partido para concorrer em elei��es proporcionais ou majorit�rias sem perder o per�odo final de seus mandatos.

- 2 de abril: limite para filia��es, estatutos e ren�ncias

A seis meses da vota��o, esta � a data limite para que candidatos tenham sua filia��o confirmada pela legenda com a qual pretendem concorrer; tamb�m � o prazo para que partidos e federa��es tenham seus estatutos registrados pelo TSE; e para que aqueles no cargo de presidente, governador e prefeito renunciem aos seus mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.

- 4 de maio: limite para transfer�ncia de t�tulo

Este � o prazo para que os eleitores solicitem o alistamento (primeira via do t�tulo), transfer�ncia (do domic�lio eleitoral, em caso de mudan�a de cidade, por exemplo) ou revis�o (de informa��es do cadastro eleitoral). Por conta da pandemia de coronav�rus, estes servi�os est�o concentrados no atendimento online, atrav�s da plataforma T�tulo Net.

- 12 de julho a 18 de agosto: voto em tr�nsito

Eleitores que estiverem fora de seu domic�lio eleitoral podem votar caso estejam no dia do pleito em uma capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores e fa�am a habilita��o para o voto em tr�nsito entre 12 de julho e 18 de agosto — indicando onde pretendem votar. Isto tamb�m pode ser feito no T�tulo Net.

- 18 de julho a 18 de agosto: adapta��es para eleitor com defici�ncia ou mobilidade reduzida

Pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, atrav�s do T�tulo Net, para votar em outra se��o ou local de vota��o mais convenientes para sua acessibilidade.

- 20 de julho a 5 de agosto: conven��es partid�rias

Per�odo fundamental nas elei��es, as conven��es s�o encontros decis�rios em que parte dos filiados de um partido, normalmente uma c�pula, decide os cargos para os quais a sigla concorrer�, assim como quem ser�o os candidatos. A data da conven��o varia de partido para partido.

- 15 de agosto: limite para registro de candidaturas

Ap�s as conven��es, os partidos j� podem registrar seus candidatos, com prazo final para isso em 15 de agosto.

- 16 de agosto: campanha na rua (e online)

A partir desta data, � permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados hor�rios); e a realiza��o de com�cios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades de campanha. H� um prazo para que estas formas de publicidade terminem antes da realiza��o do primeiro turno, variando entre 29 de setembro e 1º de outubro a depender do tipo de divulga��o. Para o segundo turno, a realiza��o de campanha � retomada em 3 de outubro.

- 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e r�dio de 1º turno

- 29 de setembro: �ltimo dia para debate

Esta quinta-feira ser� o �ltimo dia em que ser� poss�vel realizar debates na TV e r�dio antes da realiza��o do primeiro turno, mas h� uma toler�ncia para que o debate se estenda at� �s 7h do dia 30 de setembro, segundo resolu��o do TSE.

- 2 de outubro: primeiro turno

- 7 de outubro (a 28 de outubro): propaganda eleitoral gratuita na TV e r�dio de 2º turno

- 30 de outubro: segundo turno

- Janeiro e fevereiro de 2023: posse

Depois de serem diplomados pela Justi�a Eleitoral at� o m�s de dezembro, os eleitos aos cargos de presidente e governador tomam posse em 1º de janeiro de 2023; em 1º de fevereiro, � a vez dos senadores e deputados escolhidos assumirem seus cargos.

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