Em 2017, o governo federal incluiu mais 73 munic�pios no semi�rido brasileiro. Com isso, o mapa da regi�o passou a contar com 1.261 cidades de nove estados nordestinos e de Minas Gerais (Norte do estado e Vale do Jequitinhonha). Essas regi�es recebem maior apoio da Uni�o nas a��es de combate aos efeitos da falta de chuvas. J� em 2021, a lista aumentou para 209 cidades mineiras.
Assinada pelo ministro Rog�rio Marinho, a proposta de uma nova delimita��o pontua tr�s crit�rios t�cnicos e cient�ficos: precipita��o pluviom�trica m�dia anual igual ou inferior a 800mm (oitocentos mil�metros); �ndice de Aridez de Thorntwaite igual ou inferior a 0,50 (cinco d�cimos de inteiro); percentual di�rio de d�ficit h�drico igual ou superior a 60% (sessenta inteiros por cento) considerando todos os dias do ano.
Os munic�pios que podem ser impactados pela medida em Minas s�o Rubim, Salto Da Divisa, Santa Maria do Salto, Jacinto, Bandeira, Jord�nia, Mata Verde e Felisburgo. Outros 42 que tamb�m podem ser afetados pela medida est�o espalhados pelos demais estados: AL (4 cidades); BA (4); CE (4); PB (10); PE (5); PI (1); RN (7); SE (7).
Exclus�o
Entre os meses de maio e julho de 2017, houve uma queda de bra�o entre o governo de Minas e a Uni�o relacionada � delimita��o do semi�rido. O governo estadual denunciou que estava em andamento uma proposta para a retirada de 105 munic�pios (entre eles, 50 cidades mineiras) da �rea considerada como cr�tica da seca e que, por isso, � contemplada com mais recursos para o combate aos efeitos da estiagem.
Na �poca, o ent�o governador Fernando Pimentel (PT) chegou a denunciar a proposta da “exclus�o” em reuni�o do Conselho Deliberativo da Sudene, em Recife.
Na �poca, o ent�o governador Fernando Pimentel (PT) chegou a denunciar a proposta da “exclus�o” em reuni�o do Conselho Deliberativo da Sudene, em Recife.
De acordo com o minist�rio, os munic�pios do semi�rido podem contar com mais apoio do governo federal e a��es para o conv�vio com a seca e que estimulam o desenvolvimento regional, tais como fornecimento de caminh�es-pipas para levar �gua �s comunidades e a instala��o de tecnologias de abastecimento do Programa �gua Para Todos, como cisternas.
Os munic�pios do semi�rido tamb�m s�o contemplados com o parcelamento de d�vidas rurais e mais acesso ao cr�dito, com maior dota��o de recursos do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).
Os munic�pios do semi�rido tamb�m s�o contemplados com o parcelamento de d�vidas rurais e mais acesso ao cr�dito, com maior dota��o de recursos do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).
Na �poca, a Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira (Amams) da Sudene afirmava que a quantidade de cidades do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri que necessitam dessas medidas por causa da car�ncia � muito maior do que os 91 munic�pios contemplados.
O secret�rio-executivo da Amams afirmou que, ao fazer a amplia��o do “mapa do semi-�rido”, o grupo de trabalho do Minist�rio da Integra��o Nacional acabou sendo prejudicial �s regi�es mineiras castigadas pela estiagens prolongadas,
O secret�rio-executivo da Amams afirmou que, ao fazer a amplia��o do “mapa do semi-�rido”, o grupo de trabalho do Minist�rio da Integra��o Nacional acabou sendo prejudicial �s regi�es mineiras castigadas pela estiagens prolongadas,
“Foram usadas como refer�ncias as quantidades anuais de chuvas registradas nos munic�pios at� o ano de 1993. Acontece que tivemos uma maior intensidade da seca nos �ltimos 10 anos”, explicou Ronaldo Mota Dias. “Tamb�m pedimos ao Minist�rio (da Integra��o Nacional) que, em vez de levar em conta apenas a quantidade m�xima de chuvas anual (800 mil�metros) para que determinado munic�pio seja inclu�do no semi�rido, seja considerada tamb�m a sazonalidade das chuvas, pois, no Norte de Minas, por exemplo, o grande problema � que chove com intensidade em apenas quatro meses no ano, de dezembro a mar�o. Mas, a nossa sugest�o n�o foi ouvida”, lamentou o representante da Amams.
Minist�rio explica medida
Em nota, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional informa que o processo de revis�o dos munic�pios que comp�em o Semi�rido est� sendo conduzido de forma integrada aos estados a fim de evitar a exclus�o de cidades, especialmente aquelas que necessitam de apoio federal de enfrentamento � seca ou estiagem.
"De acordo com a Resolu��o do Condel/Sudene, de 13 de dezembro de 2021, que trata dos crit�rios de revis�o, os Governos Estaduais ter�o 60 dias (contatos a partir de 3/1/2022) para entrar com recursos respaldados pelo instituto de meteorologia de seu estado. O Condel da Sudene ter� mais 120 dias para analisar o recurso das localidades. Ap�s essa an�lise o Condel dever� marcar uma reuni�o para deliberar a decis�o", diz a nota.
No texto, o MDR inform ainda que, durante todo esse processo, n�o haver� mudan�a na lista de munic�pios que atualmente est�o inseridos no Semi�rido.
"Al�m disso, o Condel, que tamb�m � composto por representantes de todos os Governos Estaduais, pode deliberar pela n�o exclus�o de nenhum munic�pio ao fim do processo. � importante destacar ainda que todos os governadores dos estados dentro da �rea de atua��o da Sudene t�m cadeira e direito a voto no colegiado", diz a nota.
"Al�m disso, vale ressaltar que a poss�vel mudan�a ser� na delimita��o do Semi�rido e n�o na �rea de atua��o da Sudene", conclui a pasta na nota.
Confira munic�pios mineiros que fazem parte da do semi�rido:
Riacho Dos Machados; Ibiracatu; �guas Formosas; �guas Vermelhas; Icara� De Minas; Almenara; Rio Pardo De Minas; Indaiabira; Rubelita; Salinas; Itacambira; Itacarambi; Itaip�; Santa Cruz De Salinas; Itambacuri; Santa F� De Minas; Santa Helena De Minas; Itaobim; Ara�ua�; Itinga; Arinos; Atal�ia; Ja�ba; Jana�ba; Santo Ant�nio Do Retiro; Janu�ria; Japonvar; Jenipapo De Minas; Jequita�; Jequitinhonha; Joa�ma; S�o Francisco; Jos� Gon�alves De Minas; Josen�polis; S�o Jo�o Da Lagoa; S�o Jo�o Da Ponte; Juramento; S�o Jo�o Das Miss�es; Berilo; Berizal; Juven�lia; S�o Jo�o Do Pacu�; Bert�polis; S�o Jo�o Do Para�so; Ladainha; Lagoa Dos Patos; Bocai�va; Lassance; Leme Do Prado; Bonito De Minas; Botumirim; Lontra; Bras�lia De Minas; Luisl�ndia; S�o Rom�o; Machacalis; Buritizeiro; Malacacheta; Mamonas; Manga; Cachoeira De Paje�; Serra Dos Aimor�s; Serran�polis De Minas; Setubinha; Campan�rio; Matias Cardoso; Campo Azul; Mato Verde; Medina; Minas Novas; Taiobeiras; Mirabela; Mirav�nia; Capit�o En�as; Montalv�nia; Cara�; Monte Azul; Te�filo Otoni; Monte Formoso; Montes Claros; Montezuma; Carlos Chagas; Nanuque; Catuji; Catuti; Ninheira; Turmalina; Uba�; Chapada Do Norte; Chapada Ga�cha; Umburatiba; Urucuia; Nova Porteirinha; Comercinho; Vargem Grande Do Rio Pardo; V�rzea Da Palma; Novo Cruzeiro; Varzel�ndia; C�nego Marinho; Novo Oriente De Minas; Verdel�ndia; Novorizonte; Cora��o De Jesus; Coronel Murta; Virgem Da Lapa; Ouro Verde De Minas; Cris�lita; Padre Carvalho; Padre Para�so; Pai Pedro; Crist�lia; Curral De Dentro; Divisa Alegre; Divis�polis; Patis; Pav�o; Pedra Azul; Pedras De Maria Da Cruz; Espinosa; Pescador; Pint�polis; Pirapora; Formoso; Francisco Badar�; Francisco S�; Francisc�polis; Frei Gaspar; Fronteira Dos Vales; Fruta De Leite; Ponto Chique; Ponto Dos Volantes; Gameleiras; Porteirinha; Glaucil�ndia; Pot�; Gr�o Mogol; Guaraciama; Alpercata; A�ucena; S�o Jos� Da Safira; Conselheiro Pena; Sobr�lia; Bra�nas; Gonzaga; Dom Bosco; Alvarenga; Nova Bel�m; S�o Geraldo Do Baixio; Santa Efig�nia De Minas; Goiabeira; Cuparaque; Engenheiro Caldas; S�o Pedro Do Sua�u�; Itanhomi; Santa Maria Do Sua�u�; Tumiritinga; S�o Jo�o Da Manteninha; S�o Geraldo Da Piedade; Frei Inoc�ncio; Marilac; Nacip Raydan; Central De Minas; Divino Das Laranjeiras; S�o Jo�o Evangelista; Carm�sia; Tarumirim; Cantagalo; Periquito; Ubaporanga; Fernandes Tourinho; Sardo�; Nova M�dica; Mathias Lobato; Mantena; S�o Jos� Do Jacuri; Galil�ia; S�o Sebasti�o Do Maranh�o; Dores De Guanh�es; S�o Sebasti�o Do Anta; Bonfin�polis De Minas; Divinol�ndia De Minas; Mutum; Aimor�s; S�o Domingos Das Dores; S�o Jos� Do Divino; Senhora Do Porto; Governador Valadares; Santa Rita Do Itueto; Inhapim; S�o F�lix De Minas; Jampruca; Capit�o Andrade; Resplendor; Pe�anha; �gua Boa; Mendes Pimentel; Virgol�ndia; Uruana De Minas; Itueta; Itabirinha; Sabin�polis; Naque; Virgin�polis; Jos� Raydan; Taparuba; Guanh�es; Coroaci.