Bras�lia – A organiza��o internacional Human Rights Watch (HRW) lan�a, hoje, o Relat�rio Mundial de Direitos Humanos 2022, que resume a situa��o em mais de 100 pa�ses e destaca as amea�as �s elei��es de outubro no Brasil. No documento, a entidade faz um apelo para que "as institui��es democr�ticas protejam os direitos ao voto e � liberdade de express�o de qualquer tentativa de subvers�o do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democr�tico de direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro".
Com 752 p�ginas, o relat�rio, elaborado com base em dados coletados no ano passado, tamb�m exp�e o impacto de pol�ticas do governo brasileiro na resposta � pandemia da COVID-19, no desmatamento e nos direitos dos povos ind�genas, das mulheres e das pessoas com defici�ncia, entre outros.
Em um dos trechos, a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, destaca as situa��es de risco vividas pela democracia brasileira em 2021. “O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia atacando o Judici�rio e repetindo alega��es infundadas de fraude eleitoral”, diz a diretora. “Com a proximidade das elei��es presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Minist�rio P�blico Federal, o Congresso e outras institui��es democr�ticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus l�deres”, prossegue Maria Laura.
Em outra parte do documento, a organiza��o afirma que "as elei��es presidenciais e parlamentares testar�o a for�a da democracia brasileira diante das amea�as do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)”.
O documento acrescenta: "Em setembro, assistimos � sua mais recente tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) – que supervisiona investiga��es sobre sua conduta. Ele fez afirma��es falsas que parecem destinadas a minar o respeito pelos resultados das elei��es democr�ticas. O STF rejeitou energicamente 'amea�as � sua independ�ncia ou intimida��es', enquanto o Tribunal Superior Eleitoral refutou as alega��es infundadas do presidente sobre fraude eleitoral".
INVESTIGA��ES
O documento da HRW relata, tamb�m, que o governo Bolsonaro buscou investiga��es criminais contra pelo menos 17 cr�ticos, inclusive usando a Lei de Seguran�a Nacional da ditadura militar. "Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas a��es passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em persegui��o", diz o relat�rio. Al�m disso, a organiza��o de direitos humanos lembra que o Congresso revogou a Lei de Seguran�a Nacional, mas n�o os dispositivos do C�digo Penal que punem com deten��o os crimes contra a honra "e podem, da mesma forma, ser usados para sufocar a liberdade de express�o".
A Human Rights Watch destaca ainda, no relat�rio, que Bolsonaro tamb�m tem bloqueado ve�culos de imprensa, organiza��es da sociedade civil e outros usu�rios das suas contas nas redes sociais, espa�os que ele utiliza para compartilhar informa��es ou discutir assuntos de interesse p�blico.
Em outro ponto, a organiza��o internacional cobra da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que examine o relat�rio final da CPI da COVID “com muita seriedade” e ofere�a “den�ncias quando as evid�ncias justificarem”. O relat�rio cita que a comiss�o “revelou que a resposta desastrosa do governo � pandemia colocou em risco a sa�de e a vida dos brasileiros, inclusive ao desconsiderar medidas cient�ficas para conter o v�rus e promover medicamentos sem efic�cia comprovada”. A HRW destaca ainda “o fracasso nos �mbitos federal e local para prevenir a escassez de oxig�nio que provavelmente resultou em mortes em Manaus”.
A organiza��o internacional lembra que, em 2020, o Brasil atingiu o maior n�mero de mortes decorrentes de interven��o policial desde que o indicador passou a ser monitorado pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica. Cerca de 80 por cento das v�timas eram negras. “No Rio de Janeiro, a pol�cia desrespeitou uma ordem do STF que proibiu opera��es policiais em comunidades durante a pandemia, exceto em casos ‘absolutamente excepcionais’, diz a HRW, que acusa Bolsonaro de encorajar a viol�ncia policial e de defender projeto de lei para dificultar a responsabiliza��o dos agentes de seguran�a por abusos.
Em outro trecho, a diretora Maria Laura Canineu acusa Bolsonaro de promover a degrada��o ambiental e o desrespeito aos direitos da popula��o ind�gena. “Em resposta � grande indigna��o nacional e internacional, o governo Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta, mas os dados oficiais mostram que essas promessas s�o vazias”, diz a diretora. “O presidente Bolsonaro precisa mostrar resultados concretos na redu��o do desmatamento e no combate � impunidade por crimes ambientais e atos de viol�ncia contra defensores da floresta.” Procurada pela reportagem, a Secretaria Especial de Comunica��o do Governo Federal n�o deu retorno.