Bras�lia – Prevista para come�ar a ser paga na pr�xima ter�a-feira, a terceira parcela do Aux�lio Brasil incluir� 3 milh�es de fam�lias, segundo anunciou ontem o presidente da Caixa Econ�mica Federal, Pedro Guimar�es. Com a medida, o total de fam�lias atendidas aumentar� para 17,5 milh�es.
Com a promulga��o da emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precat�rios (d�vidas reconhecidas definitivamente pela Justi�a), o valor da parcela passou para R$ 400. As fam�lias inclu�das no programa receber�o o Aux�lio Brasil por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a movimenta��o de dep�sitos em contas poupan�a digitais, at� o recebimento do cart�o.
As novas fam�lias n�o precisar�o ir �s ag�ncias para validar o cadastro no Aux�lio Brasil. Isso porque a inclus�o no programa baseou-se em pedidos antigos processados pelo Minist�rio da Cidadania. “Esse cadastramento foi realizado, no mesmo modo que no aux�lio emergencial l� atr�s. Ent�o, a valida��o j� foi realizada”, explicou.
Um total de 823,4 mil pais solteiros receberam ontem o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do aux�lio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econ�mica Federal. O pagamento totalizar� R$ 4,1 bilh�es e havia sido autorizado por medida provis�ria editada em 24 de dezembro.
O cr�dito ser� feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupan�a digital usada para receber o aux�lio emergencial. O aplicativo permite o pagamento de contas dom�sticas, compras em estabelecimentos conveniados e a transfer�ncia para outras contas-correntes. A situa��o do benef�cio pode ser consultada na p�gina do Minist�rio da Cidadania.
Cada pai solteiro receber� entre R$ 600 e R$ 3 mil, dependendo de quando come�ou a receber o aux�lio emergencial. N�o ser� poss�vel pedir a inclus�o do benef�cio porque o pagamento ocorrer� apenas para quem recebeu as cinco primeiras parcelas do aux�lio emergencial em 2020. O pagamento extra n�o vale para o aux�lio emergencial extens�o de R$ 300, que vigorou entre setembro e dezembro de 2020, nem para as sete parcelas da rodada do aux�lio emergencial de 2021.
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposi��o que estendia ao homem provedor de fam�lia monoparental o recebimento em dobro do aux�lio emergencial criado durante a pandemia de COVID-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de fam�lia receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).
Em 1º de julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sess�o conjunta, derrubou o veto. Somente no fim de 2021, o governo manifestou-se sobre a quest�o e editou uma MP com a amplia��o do benef�cio. “Com a edi��o da MP, o Estado brasileiro reitera seus esfor�os para garantir a oferta regular de servi�os e programas voltados � popula��o em geral, principalmente �quela mais vulner�veis, franqueando aos �rg�os e agentes p�blicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Pal�cio do Planalto ao editar a medida provis�ria.