A desembargadora M�nica Sifuentes � a primeira integrante do rec�m-criado Tribunal Regional Federal da 6° Regi�o (TRF-6), com jurisdi��o em Minas Gerais. Ela foi confirmada como componente da corte nesta quarta-feira (19/1).
A magistrada era desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1° Regi�o (TRF-1) desde 2010. O prazo para que os integrantes da corte pedissem remo��o ao TRF-6 se encerrou ontem. A corte vai dar expediente no pr�dio da Justi�a Federal na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
M�nica Sifuentes est� na carreira da magistratura h� tr�s d�cadas. Ela � especialista em Tr�fico Internacional de Pessoas pela American University Washington College of Law, dos Estados Unidos. Obteve, tamb�m, o t�tulo de mestre em Direito Econ�mico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, se tornou doutora em Direito Constitucional.
A desembargadora foi, por mais de dez anos, Ju�za de Enlace no Brasil para a Confer�ncia de Haia de Direito Internacional Privado. A Associa��o dos Ju�zes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) comemorou a indica��o de Sifuentes e citou o trabalho dela al�m-fronteiras.
"Em raz�o de sua atua��o internacional, foi indicada pelo Presidente da Rep�blica para concorrer a uma das vagas do TPI (Tribunal Penal Internacional), respons�vel por julgar pessoas que cometeram crimes de genoc�dio, de guerra e crimes contra a humanidade", festejaram os representantes da entidade.
Hist�rico
A cria��o do TRF-6 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro do ano passado. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou da cerim�nia.
O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) prop�s, ao Congresso, a cria��o de uma sexta corte para desafogar o TRF-1, respons�vel pelos processos oriundos do Distrito Federal e de mais 13 estados - Minas entre eles. � �poca da sugest�o, o presidente do STJ era o mineiro Jo�o Ot�vio de Noronha.
C�lculos apontam que cerca de 40% da demanda do TRF-1 venha de Minas. Por isso, lideran�as do estado defenderam enfaticamente a cria��o do sexto tribunal.
"� uma quest�o l�gica e racional. H� um bem para Minas Gerais, evidentemente, mas tamb�m para as outras 13 unidades da federa��o, que ter�o um tribunal com maior agilidade", disse Pacheco, em 2021.