Veja ministros que querem se candidatar e ter�o que deixar o governo

Com o Or�amento da Uni�o j� comprometido e uma s�rie de restri��es impostas aos gestores em ano eleitoral, a pr�xima reforma ministerial ainda consegue atrair a aten��o dos partidos, mas sem o mesmo interesse de quando est�o em jogo a destina��o de verbas e a ocupa��o de cargos na administra��o federal.

Com base na legisla��o eleitoral, os ministros que pretendem ser candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos at� seis meses antes das pr�ximas elei��es, ou seja, at� 1º de abril.

No �ltimo dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que at� 12 ministros dever�o deixar o governo para disputar o pleito. Na ocasi�o, o titular do Planalto disse esperar que todos fiquem nos cargos at� o �ltimo dia do prazo de desincompatibiliza��o.

“Gostaria que eles sa�ssem somente um dia antes do limite m�ximo, para n�o termos qualquer problema. J� come�amos a pensar em nomes para substitu�-los, e alguns est�o mais que certos. A maioria ser� por escolha interna, at� mesmo porque seria um mandato-tamp�o at� o fim do ano”, disse o presidente.

Na ocasi�o, ele evitou falar em nomes prov�veis para ocupar os minist�rios, com o objetivo de “evitar ciumeira”. Por�m, n�o h�, at� o momento, uma disputa acirrada entre os partidos por mais espa�os no governo.

L�der da bancada da bala, o deputado Capit�o Augusto (PL-SP) deixa claro que reforma ministerial s� � interessante para os pol�ticos quando a m�quina p�blica pode ser usada para levar benef�cios aos respectivos redutos eleitorais.

“A reforma ministerial n�o � algo assim que eu vejo t�o importante neste momento. Por qu�? Porque � um mandato-tamp�o, teria de assumir quem n�o vai ser candidato. O Or�amento j� est� definido, os ministros, quando deixarem os seus minist�rios, a pe�a or�ament�ria, inteirinha, estar� comprometida”, argumenta o parlamentar. “Ent�o, n�o concebo como algo t�o interessante, t�o atraente. Sinceramente, nos bastidores, n�o vejo uma corrida atr�s desses cargos, n�o”, acrescenta.

Capit�o Augusto prev� que, de um modo geral, os minist�rios passar�o a ser comandados, ap�s a reforma, pelos respectivos secret�rios-executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posi��o na hierarquia das pastas. � o caso do Minist�rio da Infraestrutura, chefiado por Tarc�sio Freitas, pr�-candidato ao governo de S�o Paulo. Situa��o semelhante deve ocorrer no Minist�rio do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC) sair� para se candidatar a deputado, senador ou governador de Pernambuco.

O vice-l�der do governo na C�mara, Evair de Melo (PP-ES), confirma a tend�ncia. “Essa � a inten��o do presidente, ele tem manifestado esse desejo, de assumirem os secret�rios-executivos, indicados pelos pr�prios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, n�o vai haver nenhuma surpresa, n�o tem nenhuma negocia��o pol�tica de partido A ou B condicionando a ocupar uma vaga em minist�rio para poder manter governabilidade. Vai ser sem emo��o essa reforma. � s� uma acomoda��o. � um per�odo muito curto, um mandato-tamp�o.”

Melo observa que, mesmo assim, � prov�vel que parlamentares tamb�m venham a assumir minist�rios. Caso do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que abriu m�o da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em favor do atual ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni (DEM). Segundo o vice-l�der do governo, Heinze, que ainda tem cinco anos de mandato parlamentar pela frente, dever� ocupar o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, substituindo Tereza Cristina (DEM), cuja inten��o � concorrer a uma vaga no Senado pelo Mato Grosso do Sul.

O vice-l�der do governo ressalta, tamb�m, como devem ficar os minist�rios das Comunica��es, comandado por F�bio Faria (PSD), e do Desenvolvimento Regional, liderado por Rog�rio Marinho. Como neste ano haver� apenas uma vaga para o Senado em cada unidade da Federa��o, Marinho continuar� no minist�rio, em favor da candidatura de Faria a senador pelo Rio Grande do Norte.

Segundo Evair de Melo, tamb�m h� a hip�tese de ministros trocarem de pasta. Como � o caso do secret�rio-geral da Presid�ncia, Luiz Eduardo Ramos, que deve retornar ao comando da Secretaria de Governo ap�s a sa�da de Fl�via Arruda (PL) — a ministra concorrer� ao Senado pelo Distrito Federal. Nas �ltimas semanas, circulou o nome de C�lio Faria Junior como prov�vel substituto dela na pasta. Com hist�rico de cargos na Marinha, ele � chefe de gabinete do presidente.

Ainda segundo o vice-l�der do governo, o ministro da Cidadania, Jo�o Roma (Republicanos), que concorrer� ao governo da Bahia, deve dar lugar ao atual secret�rio-executivo da pasta ou a outro nome indicado pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).

Os que comandar�o os minist�rios ap�s a reforma de Bolsonaro ter�o de respeitar restri��es impostas pela legisla��o eleitoral. Nos tr�s meses que antecedem as elei��es, por exemplo, n�o poder�o fazer transfer�ncias volunt�rias de recursos da Uni�o a estados e munic�pios. S� ser� poss�vel autorizar o repasse de “recursos destinados a cumprir obriga��o formal preexistente para execu��o de obra ou servi�o em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situa��es de emerg�ncia e de calamidade p�blica”.

Tamb�m est�o proibidos de, nos tr�s meses que antecedem o pleito, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido pol�tico ou coliga��o, de distribui��o gratuita de bens e servi�os de car�ter social custeados ou subvencionados pelo poder p�blico. Al�m disso, nesse per�odo, a legisla��o veda nomea��o, contrata��o, demiss�o sem justa causa, transfer�ncia ou remo��o de servidor p�blico.

Ministro da Infraestrutura

Disputa: governo de S�o Paulo

Ministro do Trabalho e Previd�ncia

Disputa: governo do Rio Grande do Sul

Ministro da Cidadania

Disputa: governo da Bahia

Ministro das Comunica��es

Disputa: Senado

Ministra da Agricultura

Disputa: Senado

Ministra da Secretaria de Governo

Disputa: Senado

Ministro do Turismo

Disputa: Senado, C�mara ou governo de Pernambuco