No Brasil, homofobia � crime, reconhecido pelo STF desde 2019. A den�ncia pede a abertura de uma a��o penal contra o ministro e cabe ao �rg�o decidir se receber�, ou n�o, o pedido. O relator do caso � o ministro Dias Toffoli.
“Ao desqualificar grupo humano – publicamente e por meio de comunica��o social publicada – depreciando-o com rela��o a outros grupos em raz�o de orienta��o sexual, o denunciado adota um discr�men vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por leg�timo o discr�men, por sustent�vel o preju�zo sem lastro, por refor�ado o estigma social, por aceit�vel a menos-valia de pessoas e por explic�vel a ado��o e manuten��o de comportamentos de rejei��o e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulner�vel”, escreveu Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da Rep�blica
Relembre o caso
Durante a entrevista, Ribeiro usou o termo “homossexualismo”. A palavra foi retirada h� 28 anos da lista internacional de doen�as pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e � um termo duramente criticado pela comunidade LGBTQIA+.
Al�m disso, o ministro afirmou que "normalizar isso” seria quest�o de “opini�o”. Quanto � orienta��o sexual, para Ribeiro os adolescentes est�o “"optando por serem gays".
Quando questionado sobre educa��o sexual nas escolas, o ministro enfatizou que n�o acha necess�rio levar o tema para o ambiente escolar. Tampouco debates sobre quest�es de g�nero.
"Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo, tem um contexto familiar muito pr�ximo, basta fazer uma pesquisa”, declarou � �poca.
“S�o fam�lias desajustadas, algumas. Falta aten��o do pai, falta aten��o da m�e. Vejo um menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por a�. S�o quest�es de valores e princ�pios", completou.