C�mara de BH volta aos trabalhos com vota��es de projetos pol�micos

Ap�s recesso parlamentar, a C�mara Municipal de Belo Horizonte volta aos trabalhos nesta ter�a-feira (1º/2). Na pauta da reuni�o ordin�ria, que acontece �s 14h30, est� um Projeto de Resolu��o que, caso aprovado em vota��o em turno �nico, anula os efeitos do decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) elaborado em 17 de mar�o de 2020, com diretrizes a respeito da COVID-19 e que elencou uma s�rie de restri��es desde ent�o, flexibilizadas ou n�o de acordo com o momento da pandemia na cidade.

Antes, contudo, os vereadores precisam votar um veto parcial dado pelo prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), ao Projeto de Lei 81/2021. O texto, sancionado parcialmente em novembro de 2021, trata dos servidores municipais.

A Comiss�o Especial que analisou a decis�o de Kalil orientou, em dezembro de 2021, pela derrubada do veto. Os trechos vetados dizem respeito � autoriza��o do Abono COVID-19 a servidores de sa�de e assist�ncia social; altera��es na tabela de vencimento dos agentes de sa�de e de combate a endemias; e redu��o de jornada para servidores com filhos com defici�ncia.

Depois, est� prevista a vota��o do Projeto de Resolu��o que anula os efeitos do decreto relativo � gest�o da crise do coronav�rus na cidade. O texto foi formulado por 13 dos 41 vereadores: Reinaldo Gomes Preto Sacol�o (MDB), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Alto� (Novo), Jos� Ferreira Projeto Ajuda� (PP), Marcos Crispim (Rede), Marilda Portela (Cidadania), Professor Juliano Lopes (Agir), Professora Marli (PP), Rub�o (PP), Wanderley Porto (Patriota), Wesley Autoescola (Pros) e Wilsinho da Tabu (PP).

O texto tramita em turno �nico e precisa de 21 votos para ser aprovado. A Comiss�o Especial para apreciar o Projeto de Resolu��o emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprova��o da mat�ria.

Outros dois projetos tamb�m est�o na pauta da reuni�o de hoje, no primeiro dia de trabalhos na C�mara em 2022. Um deles, de autoria do vereador Cl�udio do Mundo Novo (PSD) e em primeiro turno, aborda o direito dos usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS) sobre informa��es de sua sa�de.

O outro projeto est� no segundo turno e foi elaborado por Jorge Santos (Republicanos) e Fernando Luiz (PSD). O texto institui o "Dia do Obreiro Universal" em BH.

A decis�o da �ltima sexta-feira (28/1) da PBH em suspender atividades presenciais de crian�as de 5 a 11 anos em institui��es de ensino regular tamb�m motiva movimenta��o dos vereadores. Wesley Autoescola, que tamb�m assina o Projeto de Resolu��o a ser tratado hoje, protocolou nessa segunda-feira (31/1) um texto de mesmo teor para anular esse novo decreto.

Segundo o decreto da prefeitura, "fica suspensa, at� 13 de fevereiro de 2022, a realiza��o de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crian�as da faixa et�ria de 5 a 11 anos, em institui��es de ensino p�blicas e privadas".

A decis�o da Prefeitura de BH fez com que a volta �s aulas presenciais das crian�as desta faixa et�ria fosse adiada por duas semanas.