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Estado de Minas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

'N�o h� mais espa�os para a��es contra a democracia', diz Fux em retorno

Presidente do STF saiu em defesa das institui��es e repudiou 'viol�ncia' a elas no primeiro dia de trabalhos de 2022


01/02/2022 11:55 - atualizado 01/02/2022 12:21

Luiz Fux em última sessão plenária de 2021
Ministro Luiz Fux, presidente do STF, defendeu as institui��es na volta ao trabalhos (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
No retorno aos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter�a-feira (1º/2), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, destacou que "n�o h� mais espa�os para a��es contra o regime democr�tico e para viol�ncia contra as institui��es p�blicas"

Em seu discurso, o magistrado pediu que o ano eleitoral seja marcado pela "estabilidade e toler�ncia". Fux tamb�m afirmou que o per�odo serve para lembrar o qu�o importante � cultivar valores democr�ticos.

"� imperioso que n�o olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democr�tico, um Estado de Direito no qual podemos expressar nossas diverg�ncias livremente, sem medo de censuras ou retalia��es", afirmou.

Fux tamb�m ressaltou que a lei e a liberdade de imprensa est�o "acima de qualquer que seja o resultado das elei��es".

Foram convidados a participar, tamb�m, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e os presidentes da C�mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Bolsonaro chegou a confirmar a participa��o na solenidade, mas desistiu e embarcou para S�o Paulo para visitar as enchentes no estado. O chefe do Executivo vive um clima tenso com a Corte mais uma vez, desde que decidiu n�o ir depor � Pol�cia Federal na �ltima sexta (28/1).

Ontem, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que faltou ao depoimento por decis�o do advogado-geral da Uni�o, Bruno Bianco. O vice-presidente, Hamilton Mour�o (PRTB), acompanhou a transmiss�o de hoje no lugar de Bolsonaro. 

Solenidade


A sess�o come�ou pouco depois das 10h desta ter�a-feira, de forma remota. Apenas o ministro Luiz Fux estava presencialmente na Corte. Para o primeiro semestre deste ano, est�o marcadas 39 sess�es de julgamento.  


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