A Pol�cia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) n�o cometeu crime de prevarica��o no caso das negocia��es para a compra da vacina indiana Covaxin. O relat�rio final das apura��es foi enviado, ontem (31/01), � ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora do caso. A conclus�o dos investigadores provocou cr�ticas de integrantes da CPI da Covid e do denunciante, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
"N�o h� correspond�ncia, rela��o de adequa��o, entre os fatos e o crime de prevarica��o atribu�do ao presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro. O ju�zo de tipicidade, neste caso, sequer p�de ultrapassar o contorno da tipicidade formal. N�o h� materialidade. N�o h� crime", enfatiza um trecho do documento.
Apesar de n�o apontar crime do chefe do Executivo, o documento assinado pelo delegado William Tito Schuman Marinho tampouco desmente a vers�o dos irm�os Miranda (leia Mem�ria).
"N�o h� d�vidas, igualmente, de que o deputado federal Luis Miranda e o servidor p�blico Luis Ricardo, na ocasi�o, levaram ao conhecimento do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, informa��es que, na vis�o deles, indicariam a ocorr�ncia de irregularidades", consta no documento.
No entanto, concluiu-se a inexist�ncia de crime de prevarica��o, porque, segundo o delegado, comunicar eventuais irregularidades n�o faz parte do "dever legal", ou atribui��o de um presidente da Rep�blica.
"Ausente o dever funcional do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento — e das quais n�o fa�a parte como coautor ou part�cipe — aos �rg�os de investiga��o, como a Pol�cia Federal, ou de fiscaliza��o, n�o est� presente o ato de of�cio, elemento constitutivo objetivo imprescind�vel para caracterizar o tipo penal incriminador", frisa Marinho. Ele definiu a conduta como algo "pr�ximo de uma aus�ncia do cumprimento de um dever c�vico, mas n�o um desvio de um dever funcional (l�-se legal)".
A conclus�o da PF foi recebida com cr�ticas de congressistas, em especial de ex-integrantes da CPI da Covid. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comiss�o, avisou: "N�o bastasse desmoralizar as institui��es, agora Bolsonaro esculhamba a Pol�cia Federal. Precisamos tirar esse maloqueiro da Presid�ncia este ano! Vamos pedir a convoca��o do ministro da Justi�a e do diretor da PF para prestar esclarecimentos no Senado".
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Bolsonaro cometeu, sim, crime de prevarica��o. Delegado de pol�cia, o parlamentar frisou que o documento tem pouca relev�ncia jur�dica. O que deve ser levado � o conte�do coletado nas investiga��es, conforme destacou.
"No trabalho policial, o que importa s�o os fatos identificados. A opini�o do delegado sobre o caso n�o � relevante, posso falar com propriedade. Ou seja, Bolsonaro teve acesso � informa��o de crime e n�o tomou provid�ncias. Quem vai avaliar se � ou n�o prevarica��o � a Justi�a, ap�s manifesta��o do Minist�rio P�blico", disse.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI, definiu como "estranha" a posi��o do delegado William Tito Schuman Marinho, uma vez que o pr�prio investigador afirmou que o presidente soube das supostas irregularidades.
"Posi��o estranha do delegado. Ele confirma a exist�ncia do fato, mas enfatiza, na sequ�ncia, que n�o � atribui��o do presidente tornar p�blico o crime. � dever, sim, de qualquer um e mais ainda do presidente. A CPI confirmou a prevarica��o no detalhe. As conversas com os irm�os Miranda n�o foram negadas nem pelo Bolsonaro, pelo contr�rio", ressaltou.
Autor da den�ncia, o deputado Luis Miranda tamb�m reprovou a conclus�o: "A PF confirma 100% do depoimento do deputado Luis Miranda, por�m, apesar de saber das irregularidades, o presidente da Rep�blica n�o teria cometido crime ao n�o fazer nada a respeito das den�ncias! Voc�s concordam com essa decis�o? Sempre defendi e continuarei defendendo a PF, mas discordo dessa vez!", postou nas redes sociais.
Aliados comemoram
Por sua vez, aliados do governo que integraram a CPI comemoraram o relat�rio da PF.
O senador Jorginho Mello (PL-SC), por exemplo, mencionou o fato nas redes sociais. "Como j� prev�amos, o relat�rio final da PF, encaminhado hoje (ontem) ao STF, concluiu que n�o foi identificado crime de prevarica��o do presidente Jair Bolsonaro no caso das vacinas da Covaxin", escreveu.
J� o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), que ganhou destaque entre os bolsonaristas pela defesa ferrenha do governo na comiss�o, disse que a PF trouxe � tona o que "todo mundo sabia, menos o G7".
"L� na CPI, trataram isso como um grande esc�ndalo, que Bolsonaro teria prevaricado. Acusa��es vazias e sem provas, apenas para atacar a imagem do presidente dentro do jogo pr�-eleitoral", criticou.