A relatora do texto, Beatriz Cerqueira (PT), recomendou o descarte da proposta argumentando que a militariza��o de institui��es de ensino est� ligada a compet�ncias do Minist�rio da Educa��o, federal.
Em 2019, o governo de Romeu Zema (Novo) oficializou interesse em aderir ao programa federal de incentivo � cria��o de escolas c�vico-militares. De l� para c�, tr�s escolas mineiras j� abriram salas de aula baseadas no modelo. Para este ano, o Pal�cio do Planalto aprovou a convers�o, � l�gica militar, de mais oito escolas instaladas em Minas Gerais (seis municipais e duas estaduais).
Ao explicar porque pediu o veto � proposta, Beatriz, que preside a Comiss�o de Educa��o, disse que o texto "usurpa" compet�ncias ligadas � Uni�o. A ades�o ao modelo, sustentado pelo Programa Nacional das Escolas C�vico-Militares (Pecim), � volunt�ria.
Houve tr�s manifesta��es favor�veis � rejei��o do projeto, dadas, al�m de Beatriz, por Professor Cleiton (PSB) e Bet�o Cupolillo (PT). A favor da aprova��o, Sandro obteve o voto de Laura Serrano (Novo).
"A escola p�blica militarizada � regulamentada por normas federais. N�o h� raz�o para que o estado ultrapasse essa condi��o e atribua, a essa pol�tica, status legal", afirmou a petista. Ao defender a sua proposta,
Coronel Sandro chamou o relat�rio da colega de "famigerado" e "derivado de inconsist�ncias". Segundo ele, a ideia era criar uma pol�tica estadual sobre o tema, alheio �s diretrizes do MEC.
"Estamos propondo um programa estadual, seguindo as refer�ncias federais, mas n�o necessariamente com os mesmos n�meros e valores financeiros do programa federal".
Diverg�ncias sobre efic�cia de escolas c�vico-militares
O projeto de Coronel Sandro prop�e a transforma��o de escolas estaduais em institui��es c�vico-militares. O deputado sugeriu, inclusive, a nomea��o de agentes da reserva para postos de gest�o dos educand�rios.
A ideia do parlamentar era fundar as escolas em "valores c�vicos". O texto cita, por exemplo, "ensino e culto" ao hino nacional brasileiro, de Minas Gerais e da respectiva cidade. Ao justificar a proposi��o, Coronel Sandro menciona a vit�ria de Bolsonaro em 2018.
"[O resultado eleitoral] sinalizou para uma vontade generalizada exteriorizada nas manifesta��es populares: o fortalecimento de valores como o civismo, o patriotismo, a defesa da P�tria e da fam�lia", l�-se em trecho do projeto.
Beatriz Cerqueira, por�m, rebateu a ideia. "A militariza��o das escolas p�blicas, al�m de n�o agregar, por si s�, mais qualidade ao ensino oferecido, desvirtua os fundamentos democr�ticos que organizam a educa��o p�blica sob os pilares da Constitui��o Federal. E n�o encontra amparo no atual sistema de ensino previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB)".
Coronel Sandro n�o se deu por satisfeito. Ele citou as unidades do Col�gio Tiradentes, ligado � Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), para defender a efic�cia do ensino militarizado. Se dirigindo a Beatriz, o deputado afirmou que a ideia serve, tamb�m, para "destruir a destrui��o" que, na vis�o dele, teria sido feita pelo PT.
"O projeto c�vico-militar para Minas Gerais � para destruir a destrui��o que seu partido, nos �ltimos 20 anos, provocou na educa��o brasileira e no estado. Ao propor o projeto, queremos dar oportunidade �s pessoas - n�o todas, infelizmente - que queiram um ensino diferenciado e de qualidade", assinalou
"H� filas de fam�lias querendo colocar seus filhos [em escolas militares]", garantiu ele.