A portaria foi assinada ontem, em solenidade no Pal�cio do Planalto. Presente ao evento, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, destacou a import�ncia do reajuste � categoria. "A valoriza��o dos professores vai muito al�m do seu reconhecimento por meio de melhores sal�rios. Nesse sentido, � preciso reconhecer que o aperfei�oamento pessoal do docente � fundamental", frisou.
"A educa��o b�sica � um alicerce para que possamos ter uma na��o equilibrada, com progresso. Ele destacou que, se 2021 foi "o ano dos profissionais da sa�de", 2022 ser� "o dos profissionais da educa��o".
De acordo com Ribeiro, "chega de usar os professores e profissionais da educa��o apenas como uma massa de manobra pol�tico-eleitoral". Ele tamb�m frisou haver verbas para custear o reajuste.
"Os recursos existem, e o governo federal — j� h� previs�o legal — pode, inclusive, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que n�o consiga cumprir esse montante", disse. "Muitos entraves or�ament�rios que poderiam dificultar esse reajuste foram ultrapassados", acrescentou, emendando que o presidente "teve de ter coragem para tomar essa decis�o".
Repercuss�o
A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) afirmou que a portaria "n�o tem base legal". A nota, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, diz que "o an�ncio refor�a a falta de planejamento e comunica��o dentro do pr�prio governo, bem como demonstra que a Uni�o n�o respeita a gest�o p�blica no pa�s".
Com o anunciado aumento, os munic�pios ter�o um impacto de R$ 30,46 bilh�es e, segundo a CNM, a medida coloca os entes locais em "uma dif�cil situa��o fiscal". Al�m disso, conforme Ziulkoski, 90% dos repasses do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) dever�o ser utilizados para os pagamentos de pessoal.
Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em servi�os essenciais e atraso de sal�rios e defendeu a responsabilidade fiscal.
Al�m do reajuste para professores, Bolsonaro causou crise com outras categorias do funcionalismo ao prometer aumento apenas para integrantes da Pol�cia Federal, da Pol�cia Rodovi�ria Federal e do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Agora, o governo insinua que, em vez de reajuste de sal�rio, avalia corrigir o valor dos benef�cios pagos aos servidores federais, como vale-alimenta��o, medida rejeitada, sobretudo, pelos aposentados do setor p�blico.
O diretor-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, observou que, focado na reelei��o e a cada resultado ruim nas pesquisas de inten��o de voto, Bolsonaro cogita novas bondades fiscais.
"Ao imaginar, por exemplo, um aumento seletivo apenas para profissionais da �rea da seguran�a p�blica, desagradou � enorme maioria das categorias de servidores p�blicos. Recuou quando foi alertado da possibilidade de esse aumento segmentado ferir a Constitui��o. Para remediar, imagina ampliar benef�cios, o que, dificilmente, atenuar� a ira dos servidores p�blicos, ati�ada pela p�ssima ideia inicial de dar aumento exclusivo para as categorias que, presumidamente, re�nem boa parte dos seus eleitores", ressaltou.
O especialista sustentou que o presidente usa um argumento falacioso ao dizer que as verbas s�o da Uni�o. "Ao declarar que h� recursos dispon�veis para o pagamento do piso e que os recursos do Fundeb s�o repassados aos munic�pios pela Uni�o, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste, deixando de esclarecer que o Fundo � formado, majoritariamente, por impostos de estados e munic�pios", disse.
"Trata-se de um mecanismo de redistribui��o composto por receitas dos tr�s entes. Essa nova bondade eleitoral ser�, certamente, questionada judicialmente, visto que h� interpreta��o de que est� amparada em lei j� revogada."
Ricardo Ismael, cientista pol�tico e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), afirmou que Bolsonaro, dificilmente, conseguir� dar reajuste apenas para policiais federais, porque os servidores p�blicos federais v�o querer o mesmo benef�cio. "A�, complica, porque tem um impacto or�ament�rio que o governo n�o previu e n�o se sabe, exatamente, de onde poderia vir esse aumento linear para todas as categorias do servi�o p�blico", afirmou.
Danilo Morais, mestre em ci�ncia pol�tica e professor da p�s-gradua��o do Ibmec-DF, apontou que o reajuste dos professores n�o deve prosperar, "j� que o governo federal n�o proveu os meios para a absor��o de tamanho impacto fiscal".